ASAE apreende 2.510 litros de óleo alimentar vendido como azeite no Alentejo e Algarve

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 2.510 litros de óleo alimentar a ser comercializado como azeite, nos distritos de Portalegre e Beja e no concelho de Silves (Faro), num valor de 28.900 euros.

© Facebook\asae.gov.pt

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 2510 litros de óleo alimentar a ser comercializado como azeite, nos distritos de Portalegre e Beja e no concelho de Silves (Faro), num valor de 28.900 euros.

Em comunicado divulgado esta segunda-feira, a ASAE indica que a operação de fiscalização foi efetuada através da Unidade Regional do Sul, pelas suas unidades operacionais de Évora e Faro, direcionada à verificação da autenticidade e qualidade do azeite que se encontrava a ser comercializado nessas regiões.

As ações de fiscalização visaram operadores económicos, com ligações comerciais entre si, nas quais foi detetado “em flagrante delito” a comercialização de óleo alimentar como azeite, pode ler-se no comunicado.

“Através das diligências de investigação realizadas, foi ainda possível apurar a localização do armazém do operador económico onde, de forma dissimulada, se procedia a toda a operação logística de falsificação da rotulagem e organização do canal de distribuição”, assinalou a ASAE.

No decorrer da operação, foram instaurados dois processos-crimes, por alegado ilícito de fraude sobre mercadorias, e apreendidos 2510 litros de óleo alimentar, centenas de rótulos falsificados, uma viatura de mercadorias e diversa documentação indiciária da prática dos crimes.

Os suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência, tendo os factos sido comunicados à autoridade judiciária competente.

No comunicado, a ASAE acrescenta que procedeu, igualmente, à colheita de amostras do produto apreendido, ou seja, do óleo alimentar.

Estas amostras serão analisadas no Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE para análise sensorial, análise físico-química e verificação dos requisitos legais aplicáveis à rotulagem para deteção de eventuais práticas fraudulentas.

A ASAE garante também que continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, “em prol de uma sã e leal concorrência” entre operadores económicos, na “salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública” dos consumidores.

A concluir, a ASAE alerta os consumidores para estarem “atentos” a ofertas deste tipo de produto com preço abaixo do expectável, induzindo o consumidor em erro, com objetivo de serem comercializadas outras substâncias oleicas como azeite.

Últimas do País

O número de inquéritos abertos pelo Ministério Público (MP) por suspeitas de criminalidade económico-financeira aumentou 69,6% entre 2023 e 2024, enquanto os inquéritos por cibercrime e violência conjugal diminuíram.
Um homem morreu hoje, após ter sido baleado no pescoço, em Rio Tinto, no concelho de Gondomar, revelaram à Lusa fontes da PSP e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje 64 suspeitos de pertencerem a um grupo transnacional organizado que terá conseguido ganhos de cerca de 14 milhões de euros através da prática de ‘phishing’.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) inicia hoje uma operação de fiscalização com especial enfoque nas fronteiras terrestres e junto dos operadores vitivinícolas para reprimir a entrada e circulação irregular de vinho no mercado português.
A segunda época de vacinação gratuita contra a infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em crianças começa hoje e deverá abranger cerca de 76 mil menores, segundo as autoridades de saúde.
Dez distritos do continente e a costa sul da ilha da Madeira estão a partir de hoje e até quinta-feira sob aviso amarelo devido à previsão de tempo quente, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito por violação de segredo de Estado que tinha aberto após ter sido apreendida, na Operação Influencer, uma 'pen-drive' com uma lista de agentes dos serviços de informação.
A praia da Nazaré está desde domingo interditada a banhos, pela terceira vez este verão, devido a uma "escorrência" detetada nesse dia, mantendo-se a medida até serem revelados os resultados das análises efetuadas às águas balneares.
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Sintra decidiu hoje levar José Castelo Branco a julgamento nos exatos termos da acusação do Ministério Público (MP) por violência doméstica sobre Betty Grafstein.
As intervenções emergentes e críticas decorrentes dos incêndios rurais deste verão têm o valor de 3,7 milhões de euros, revelou o Ministério do Ambiente e Energia, adiantando existir uma dotação de 15 milhões de euros para ações urgentes.