Segundo dados enviados à agência Lusa, os sete encerramentos aconteceram nos meses de dezembro de 2023, janeiro, fevereiro e março de 2024, sendo que este último mês foi o que registou o número mais elevado.
“No período indicado, decorreram sete encerramentos urgentes: dois em dezembro, um em janeiro e quatro em março”, disse o ISS.
De acordo com o Instituto da Segurança Social, um encerramento urgente acontece “sempre que se verifique um perigo iminente para a vida dos utentes”.
Além destas sete estruturas residenciais para idosos (ERPI), mais vulgarmente conhecidas como lares, o ISS determinou o encerramento administrativo de outros 36 equipamentos, por motivos relacionados com “falta de condições de instalação, funcionamento, segurança, salubridade, higiene e conforto, que punham em causa os direitos dos utentes e o seu bem-estar”.
No total, foram encerrados 43 lares de idosos, a maioria (21) em dezembro do ano passado, registando-se, posteriormente, quatro fechos em janeiro de 2024, nove em fevereiro e igual número em março.
Estes encerramentos surgem na sequência de 246 ações de fiscalização, mais de metade das quais (128) feitas no mês de dezembro.
Em janeiro, o número de fiscalizações baixou para 21, aumentando no mês seguinte para 40 e em março para 54 ações de fiscalização.
O ISS adianta também que, na sequência destas ações de fiscalização, foram detetados 94 lares não licenciados, cujo encerramento foi determinado.
Diz ainda que foi necessário reencaminhar 58 idosos, sendo que no caso de 30 utentes a opção foi colocá-los junto de familiares, enquanto os restantes foram encaminhados para outras respostas sociais.
