26 Maio, 2024

Reino Unido rejeita proposta de Bruxelas para facilitar mobilidade de jovens

O Governo do Reino Unido rejeitou uma iniciativa da Comissão Europeia para uma flexibilização das condições de mobilidade para cidadãos com idades entre os 18 e os 30 anos, indicando que não faz sentido depois do ‘Brexit’.

© facebook.com/rishisunak

Um porta-voz do executivo britânico, citado pela Europa Press, disse que Londres não irá “aplicar um regime de mobilidade juvenil a nível da UE, a liberdade de circulação acabou e não há planos para a reintroduzir”.

Em vez disso, o Governo está empenhado em negociar possíveis acordos desta natureza numa base país a país.

O Partido Trabalhista britânico, favorito nas sondagens, também já veio a público anteriormente para deixar claro que não prevê quaisquer alterações se chegar ao poder.

Um porta-voz citado pela BBC garantiu que “não haverá regresso ao mercado único, à união aduaneira ou à livre circulação” se os trabalhistas vencerem.

A proposta apresentada esta semana por Bruxelas aos governos da UE27 tem como objetivo reduzir os obstáculos que os jovens europeus têm encontrado desde o ‘Brexit’ para viajar, estudar ou residir em território britânico, e vice-versa.

Bruxelas propõe que o cenário a negociar permita aos cidadãos entre os 18 e os 30 anos “permanecer até quatro anos no país de destino”, embora deixe claro que não se trata de “devolver” aos britânicos os direitos fundamentais da UE que perderam com o divórcio, como a liberdade de circulação no interior do bloco.

Mais concretamente, a UE apela à adoção de medidas “inovadoras” para ultrapassar os principais obstáculos à mobilidade dos jovens, de modo a que estes possam deslocar-se para efeitos de formação, trabalho ou para viver durante um período mais longo.

Assim, Bruxelas pretende que os critérios a respeitar para beneficiar do acordo (idade, duração máxima da estada, condições de elegibilidade, regras de verificação do cumprimento) não sejam sujeitos a condições como um emprego ou um curso, ou a quotas de entrada.

Em todo o caso, esclarece, o novo quadro não substituirá os outros regimes existentes que regulam os vistos ou as autorizações de residência, mas será complementar e adaptado aos jovens.

Agência Lusa

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