23 Maio, 2024

O provento dos incêndios

© Folha Nacional

Negócios dos incêndios, pagar para apagar fogos, incentiva a que se ateiem.

“O Mal não deve ser imputado apenas Àqueles que o praticam, mas também, Àqueles que poderiam tê-lo evitado e não o fizeram” (Tucídides [460 – 396 AC]).

A evidência salta aos olhos: o país arde todos os anos porque alguém quer que ele arda. Ou melhor, porque muita gente quer que ele arda.

Há uma verdadeira indústria dos incêndios em Portugal. Há muita gente a beneficiar, direta ou indiretamente.

Oficialmente, continua a correr a versão de que não há motivações económicas para a maioria dos incêndios, e que as ocorrências se devem a negligência ou ao simples prazer de ver o fogo. (A maioria dos incendiários serão pessoas mentalmente diminuídas), mas a tragédia não acontece por acaso.

Vejamos:

– Porque é que o combate aéreo aos incêndios em Portugal é TOTALMENTE concessionado a empresas privadas, ao contrário do que acontece noutros países europeus da orla mediterrânica?

Porque é que os testemunhos populares sobre o início de incêndios em várias frentes imediatamente após a passagem de aeronaves continuam sem investigação após tantos anos de ocorrências? (As testemunhas são um meio de prova processual bastante relevante, tal como determina o artigo 128º do Código do Processo Penal).

Porque é que o Estado tem 700 milhões de euros para comprar dois submarinos e não tem metade dessa verba para comprar uma dúzia de aviões Cannadair?

Porque é que há pilotos da Força Aérea formados para combater incêndios e que passam o Verão desocupados nos quartéis?

Porque é que as Forças Armadas encomendaram novos helicópteros sem estarem adaptados ao combate a incêndios? Pode o país dar-se a esse luxo?

Porque é que os Helicópteros Kamov alugados para os fogos não podem voar? E os pilotos (ucranianos) não falam português (Caprichos da ANAC) – contrato que custa 5 milhões de euros por ano ao Estado português.

– A maior parte da madeira usada pelas celuloses para produzir pasta de papel pode ser utilizada mesmo após ser queimada pela passagem do fogo sem grandes perdas de qualidade. No entanto, os madeireiros pagam um terço do valor aos produtores florestais. Quem ganha com o negócio?

– Se as autoridades não conhecem casos, muitos jornalistas deste país, sobretudo os que se especializaram na área do ambiente, podem indicar terrenos onde se registaram incêndios há poucos anos e que já estão urbanizados ou em vias de o ser, contra o que diz a lei.

– Também é matéria para se apreciar sobre o facto de enquanto houver reservas de caça associativa e turística em Portugal, o país poderá continuar a arder. Uma clara forma de quem não quer pagar para caçar nestes espaços, poder regressar ao regime livre.

Infelizmente, no Norte e Centro do país ainda continuam a haver incêndios provocados para que nas primeiras chuvas os rebentos da vegetação sejam mais tenros e atrativos para os rebanhos. Os comandantes de bombeiros destas zonas conhecem bem esta realidade.

Há uma indústria dos incêndios em Portugal, cujos agentes não obedecem a uma organização comum mas têm o mesmo objetivo – destruir floresta porque beneficiam com este tipo de crime. Estranhamente, o Estado não faz o que poderia e deveria fazer:

1 – Assumir diretamente o combate aéreo aos incêndios o mais rapidamente possível. Comprar os meios, suspendendo, se necessário, outros contratos de aquisição de equipamento militar.

2 – Distribuir as forças militares pela floresta, durante todo o Verão, em ações de vigilância permanente. (Pelo contrário, o que tem acontecido são ações pontuais de vigilância e combate às chamas).

3 – Alterar a moldura penal dos crimes de fogo posto, agravando substancialmente as penas, e investigar e punir efetivamente os infratores

4 – Proibir rigorosamente todas as construções em zona ardida durante os anos previstos na lei.

5- Incentivar a limpeza de matas, promovendo o valor dos resíduos, mato e lenha, criando centrais térmicas adaptadas ao uso deste tipo de combustível.

6 – E, é claro, continuar a apoiar as corporações de bombeiros por todos os meios.

Embora as nossas “muito bem” intencionadas “autoridades” nos tenham descansado relativamente à inexistência de interesses económicos nos fogos florestais, é legítimo explorar o tema relativamente a quem, bem intencionado, tem lucrado com o problema.

Será que:
– A Indústria da madeira e celulose lucram, acidentalmente, com os incêndios?

– As Associações Humanitárias de Bombeiros lucram com o problema, nomeadamente com as transferências compensatórias da ANEPC, indemnizando as mesmas pela participação no combate?

– Existirão postos de combustível “selecionados” para abastecimento dos Grupos e Companhia de Reforço para Incêndios Florestais (GRIF e CRIF)?

– Os bombeiros, na sua grande maioria bem intencionados e humanos, tem interesse em participar nas Equipa de Combate a Incêndios Florestais e Equipa de Logística de Apoio ao Combate (ECIN e ELAC’s) – sendo do conhecimento geral que existem compensações remuneratórias?

– O lobby do equipamento de combate a incêndios lucra com o problema? – Justifica-se a existência da Empresa privada de Meios Aéreos?

– Será justo pensar que as florestas não são aliviadas de material combustível porque essa prática não é rentável para os proprietários?

– Será possível considerar o crime de incêndio como um ato terrorista?
-Para que serve a AUTORIDADE PORTUGUESA DO AMBIENTE?
– Como é que surgem incêndios com várias frentes, com várias zonas diferentes que surgem a arder?

Os bombeiros seguem numa direção, e surgem fogos na direção oposta. Será que o fogo é inteligente? Tem consciência própria? Ou existem alguns sovinas no terreno a atear fogos e a fazer manobras de distração?

Os incêndios florestais não são um fenómeno novo em Portugal, mas desde a década de 70 do século XX, com a profunda transformação verificada no país, foram aumentando em frequência, dimensão e intensidade. Face a esta realidade, urge reforçar a aposta estratégica na prevenção, alavancada na educação, na gestão florestal e no ordenamento do território.

Os incêndios de 2017 vieram demonstrar a carência de incorporação do conhecimento científico e técnico nas decisões operacionais, bem como a necessidade de se redirecionar a aposta estratégica para a prevenção, alavancada na educação, na gestão florestal e no ordenamento do território, com o objetivo de reduzir o número de ocorrências e as consequências dos grandes incêndios, quer pela adoção de medidas prévias conducentes à redução das vulnerabilidades, quer pelo melhor planeamento das ações, quer ainda, pela melhor preparação, coordenação e cooperação de todos os envolvidos.

É fator determinante criar estratégias regionais/locais de intervenção, direcionadas para os diferentes grupos de cidadãos, pensado para o médio e longo prazo, que conduza a uma profunda MUDANÇA DE COMPORTAMENTOS E ATITUDES, de forma sustentável.

Em simultâneo, a criação e assimilação de uma cultura de AUTOPROTEÇÃO e de responsabilidade, individual e coletiva, que passe, por exemplo, por evitar comportamentos de risco ou por saber o que fazer em situação de manifestação do risco de incêndio, é um primeiro passo, mas essencial para que as atividades de proteção civil não se esgotem em ações de socorro/gestão da emergência e se possam focar no planeamento e na preparação e apresentem um elevado grau de prontidão.

As zonas com mais ignições são aquelas que estão mais densamente povoadas, perto de grandes centros urbanos, enquanto as maiores áreas ardidas se encontram em zonas elevadas, de terreno acidentado, com grande homogeneidade da paisagem e fracamente povoadas.

A sua complexa situação deve-se ao:

– abandono e despovoamento de áreas rurais;
– abandono de práticas tradicionais, como o pastoreio e agricultura, que criavam paisagens em mosaico;

– ausência de aproveitamento e gestão florestal, que levou ao aumento de quantidade e continuidade de vegetação;

– caos no interface urbano-florestal, resultante de casas e povoações isoladas no meio de áreas florestadas e urbanizações muito perto de áreas de matos e florestas.

A estes fatores junta-se o número elevado de focos de incêndios em simultâneo, que causam frequentemente o colapso do sistema de emergência.

A maior parte dos incêndios rurais registados este ano tiveram como causas o uso negligente do fogo, como queimas ou queimadas, e fogo posto

A resposta a estes desafios implica compromissos concertados, que envolvem o poder central e local, mas também as populações. As estratégias devem incidir fundamentalmente na prevenção e gestão de fatores estruturais complexos, como a ocupação e uso do solo, o êxodo rural, o abandono das terras agrícolas, a fragmentação da propriedade e o envelhecimento da população. É também fundamental criar bases científicas e tecnológicas para definir novas práticas e políticas de gestão integrada do fogo, assim como definir mecanismos eficazes de transferência de conhecimento.

Estranhamente, o Estado não faz o que poderia e deveria fazer:

1 – Assumir diretamente o combate aéreo aos incêndios o mais rapidamente possível. Comprar os meios, suspendendo, se necessário, outros contratos de aquisição de equipamento militar.

2 – Distribuir as forças militares pela floresta, durante todo o Verão, em ações de vigilância permanente. (Pelo contrário, o que tem acontecido são ações pontuais de vigilância e combate às chamas).

3 – Alterar a moldura penal dos crimes de fogo posto, agravando substancialmente as penas, e investigar e punir efetivamente os infratores.

4 – Proibir rigorosamente todas as construções em zona ardida durante os anos previstos na lei.

5 – Incentivar a limpeza de matas, promovendo o valor dos resíduos, mato e lenha, criando centrais térmicas adaptadas ao uso deste tipo de combustível.

6 – E, é claro, continuar a apoiar as corporações de bombeiros por todos os meios.

Com uma noção clara das causas da tragédia e com medidas simples, mas eficazes, será possível acreditar que dentro de 20 anos a paisagem portuguesa ainda não será igual à do Norte de África. Se tudo continuar como está, as semelhanças físicas com Marrocos serão inevitáveis a breve prazo.

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