“Numa altura em que milhares de milhões de pessoas estão expostas a argumentos falaciosos, distorções [da verdade] e mentiras, estes princípios traçam um caminho claro, enraizado nos direitos humanos, incluindo os direitos à liberdade de expressão e opinião”, destacou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em comunicado.

Há um ano, o diplomata português apresentou uma nota de orientação onde destacava o “risco existencial” para a humanidade da desinformação ‘online’, mesmo antes do desenvolvimento meteórico de novas ferramentas de inteligência artificial (IA), onde propôs o desenvolvimento de uma espécie de código de conduta que serviria de referência nesta área.

Após consultas a vários intervenientes do setor, o documento publicado hoje, sem qualquer força vinculativa, enumera cinco princípios fundamentais: confiança e resiliência social; meios de comunicação social independentes, livres e pluralistas; transparência e investigação; empoderamento público; e incentivos positivos.

A ONU espera vê-los recusados pelos principais intervenientes – plataformas, meios de comunicação, estados e ONU.

Embora alguns estados sejam acusados de serem eles próprios fontes de campanhas de desinformação, o documento centra-se particularmente nas grandes empresas tecnológicas que permitem a difusão destas mensagens, como as redes sociais e os motores de busca.

A ONU apela a que se abstenham de espalhar informações falsas e discursos de ódio, em particular reforçando medidas para garantir a integridade da informação durante as campanhas eleitorais.

“A desinformação e o ódio não devem gerar exposição máxima e lucros massivos”, pode ler-se no texto, que apela assim ao questionamento dos modelos de publicidade automatizada (publicidade programática) das plataformas.

“Com um design tão opaco, os orçamentos publicitários podem inadvertidamente financiar indivíduos, entidades ou ideias que os anunciantes não pretendem apoiar, o que pode ser um risco material para as marcas”, frisou António Guterres.

O documento também apela ao envolvimento das agências de publicidade, unindo forças se necessário, para exigir transparência das plataformas da cadeia de publicação publicitária.

Centrando-se mais especificamente nos riscos colocados pela inteligência artificial, Guterres apela também no documento às empresas tecnológicas para que implementem uma sinalização clara de todos os conteúdos gerados pela IA.