Em causa está uma proposta hoje divulgada pelo executivo comunitário relativa à utilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para destinar verbas a estes cinco Estados-membros da UE, após pedidos efetuados pelos mesmos, nomeadamente Itália (378,8 milhões de euros na sequência dos danos causados pelas inundações na região de Emilia-Romagna em maio de 2023 e um montante adicional de 67,8 milhões de euros para a região da Toscana na sequência das inundações de outubro e novembro de 2023).

Acresce a Eslovénia (428,4 milhões de euros) e Áustria (5,2 milhões de euros), em ambos os casos para fazer face às consequências das inundações de agosto do ano passado, bem como Grécia (101,5 milhões de euros para apoiar os esforços de recuperação na sequência das inundações de setembro de 2023) e França (46,7 milhões de euros pelos danos causados pelas inundações na região de Hauts-de-France em novembro de 2023).

A instituição explica que estas verbas visam cobrir parte dos custos das operações de emergência e de recuperação, incluindo a reparação de infraestruturas danificadas, a salvaguarda do património cultural e a realização de operações de limpeza.

Citada pela nota, a comissária europeia da Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira, salienta que o FSUE permite “apoiar os Estados-membros na recuperação após catástrofes naturais devastadoras de grandes proporções, a fim de se solidarizarem com as pessoas afetadas”, proporcionado “alívio e assistência para os custos de emergência” e ajudando na reconstrução “no contexto dos desafios colocados pelas alterações climáticas”.

Cabe agora ao Parlamento (eurodeputados) e Conselho (Estados-membros) aprovar a proposta da Comissão.

Desde a sua criação em 2002, o FSUE mobilizou mais de 8,6 mil milhões de euros para 130 catástrofes (110 catástrofes naturais e 20 emergências sanitárias) num total de 24 Estados-membros da UE (mais o Reino Unido) e quatro países candidatos à adesão (Albânia, Montenegro, Sérvia e Turquia).