Rejeitada proposta do CHEGA para referendo sobre imigração

A iniciativa do CHEGA para a realização de um referendo sobre a introdução de quotas para a entrada de imigrantes no país foi hoje rejeitada, com todos os partidos a votarem contra, à exceção do proponente.

© Folha Nacional

O projeto de resolução apresentado pelo CHEGA propunha que fosse apresentada ao Presidente da República a proposta de realização de um referendo.

As perguntas a colocar seriam: “Concorda que anualmente a Assembleia da República defina um limite máximo para concessão de autorizações de residência a cidadãos estrangeiros?” e “Concorda que seja implementado em Portugal um sistema de quotas de imigração, revisto anualmente, orientado segundo os interesses económicos globais do país e das necessidades do mercado de trabalho?”.

No período de votações que decorreu esta manhã na Assembleia da República, PSD, PS, IL, BE, PCP, Livre, CDS-PP e PAN opuseram-se à proposta e deixaram o CHEGA sozinho no voto a favor.

No final da votação, ouviram-se palmas no hemiciclo por parte dos partidos que votaram contra.

Este era um desfecho anunciado, uma vez que quando o projeto foi debatido, na quarta-feira, os partidos manifestaram-se contra e teceram duras críticas à proposta do CHEGA.

Últimas de Política Nacional

O Ministério Público arquivou 51 denúncias apresentadas contra cartazes do CHEGA, concluindo que os slogans não configuram crime e estão protegidos pela liberdade de expressão no debate político.
O Parlamento português recusou uma proposta do CHEGA que defendia que Portugal deveria fazer todos os esforços para reconhecer a Irmandade Muçulmana como organização terrorista.
O CHEGA entregou um projeto de resolução no parlamento em que recomenda ao Governo a adoção de "medidas urgentes" para assegurar o "regular funcionamento" dos tribunais e serviços do Ministério Público (MP) na Comarca de Portalegre.
O CHEGA apresentou um projeto de lei que propõe a criação da carreira especial de medicina dentária e a sua integração plena no Serviço Nacional de Saúde (SNS), para reforçar o acesso da população portuguesa a cuidados de saúde oral.
O líder do CHEGA defendeu hoje que o Governo deve "rasgar e começar novamente" as propostas de alteração à lei do trabalho e procurar no parlamento o consenso para esta reforma, manifestando disponibilidade para negociar.
O CHEGA regista 25,8% das intenções de voto no mais recente Barómetro DN/Aximage, consolidando-se como uma das principais forças políticas do país. O estudo indica ainda que André Ventura é apontado por mais de metade dos inquiridos como a principal figura da oposição.
O Ministério Público acusou Diamantino Oliveira Lopes, eleito pelo PS para a Junta de Freguesia de Moreira do Rei e Várzea Cova, no concelho de Fafe, distrito de Braga, no mandato autárquico de 2017 a 2021, dos crimes de prevaricação e falsificação de documento, num procedimento de loteamento alegadamente destinado a beneficiar o próprio filho.
O líder do CHEGA saudou hoje o compromisso do Presidente da República de não dissolver o parlamento em caso de chumbo do Orçamento do Estado, mas avisou que esta posição "tem limites" e pode "esbarrar na realidade parlamentar".
O requerimento do CHEGA para ouvir presencialmente o coordenador operacional do INEM no Norte, Miguel Ângelo Santos, foi chumbado na Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM com votos contra de PS e PSD.
Após um confronto com a vice-presidente do Parlamento, Teresa Morais, o líder do CHEGA, André Ventura, decidiu abandonar o hemiciclo, acompanhado por toda a bancada do partido.