Dívida a pagamento dos municípios cresceu 2,6% em 2023 para 4.584,4 milhões de euros

O total da dívida a pagamento dos municípios portugueses aumentou +2,6% (+114,3 milhões de euros), para 4.584,4 milhões de euros, com o contributo das contas de 148 destas autarquias, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses relativo a 2023.

© D.R.

“Depois de decréscimos anuais sucessivos do passivo exigível [dívida que deve ser paga dentro de determinado prazo] dos municípios entre 2013 e 2020, este cresceu em 2021 cerca de +2,1%, em 2022 +1,5% e em 2023 +2,6%”, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) e com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados e do Tribunal de Contas, cuja 20.ª edição é hoje apresentada em Lisboa.

Segundo o documento, o total do passivo exigível foi, em 2023, de 4.584,4 milhões de euros (ME), representando 65,5% do passivo total, com um aumento de +2,6% (+114,3 milhões de euros).

“Continuou a contribuir, essencialmente, para este aumento o acréscimo de valor de fornecedores e credores de curto prazo, neste ano económico, em +123,3 milhões de euros (+9,0%), ao totalizar o valor de 1.495,5 ME”, é destacado.

A análise das contas municipais permitiu concluir que 148 municípios aumentaram o seu passivo exigível no ano passado, resultando no acréscimo global de +114,3 milhões de euros (+2,6%), enquanto outros 160 baixaram o valor da dívida a pagar.

O aumento da dívida verificou-se sobretudo em nove distritos e na Região Autónoma da Madeira, com destaque para o de Lisboa, onde cresceu +159,2 ME.

Por municípios, o Anuário destacou a contribuição dos municípios de Braga (+19,1 ME) e de Coimbra (+16,6 ME) para o crescimento desta dívida.

Em outros nove distritos e na Região Autónoma dos Açores verificou-se uma redução do passivo exigível, com destaque para o de Faro, com uma descida de -45,8 ME, e o do Porto, com -35,3 ME.

“Contudo, o valor total desta redução foi inferior, ao valor total do acréscimo apresentado pelos restantes distritos e região da Madeira. Anota-se, ainda, que os distritos de Lisboa e Porto, em 2023, concentraram 35,2% do passivo (1.614,1 ME)”, é salientando.

Entre os municípios que mais desceram o respetivo passivo exigível, destacam-se os de Castelo Branco (-30,1%), Murça (32,6%) e Vila Real de Santo António (-34,5%), que apresentaram uma descida igual ou superior a 30%.

Em 2023, o total do passivo exigível dos Serviços Municipalizados (SM) foi de 125,7 ME, representando 62,0% do passivo total.

Esta dívida dos SM baixou -8,5% (-11,7 ME) em relação a 2022, mas entre 2020 e 2023 o passivo exigível dos SM cresceu +19,7% (+20,7 ME), é realçado no documento.

Já a dívida exigível das 114 entidades do setor empresarial local (SEL) cresceu +5,9% (+45,3 ME).

Últimas de Economia

Os cinco principais bancos a operar em Portugal tiveram lucros agregados superiores a cinco mil milhões de euros em 2025, ano em que CGD, BCP e Novo Banco registaram os maiores resultados das suas histórias.
Os preços dos combustíveis deverão sofrer uma forte subida na próxima semana, com o gasóleo simples a poder aumentar cerca de 25 cêntimos por litro e a gasolina simples 95 cerca de sete cêntimos.
Cerca de metade dos 22 mil pedidos de apoio para a reconstrução de casas devido ao mau tempo são dos concelhos de Leiria, Pombal e Marinha Grande, revelou hoje o coordenador da Estrutura de Missão, Paulo Fernandes.
As dormidas em estabelecimentos de alojamento turístico registaram um novo valor recorde de quase 3,1 mil milhões na União Europeia (UE) em 2025, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.
A taxa de juro média das novas operações de crédito à habitação voltou a descer em janeiro, após ter subido em dezembro pela primeira vez num ano, fechando o mês em 2,83%, disse hoje o Banco de Portugal.
Casas vazias do Estado podem ganhar nova vida e servir para responder à falta de habitação que continua a afetar milhares de famílias em Portugal. Essa é a proposta apresentada pelo CHEGA, que defende a recuperação e reutilização de imóveis públicos devolutos como resposta à atual crise habitacional que Portugal atravessa.
Portugal dispõe de reservas para 93 dias de consumo, num cenário de disrupção, indicou a ENSE, ressalvando que as importações nacionais não têm exposição a Ormuz nas quantidades de mercadorias adquiridas e transportadas.
A referência europeia para o preço do gás natural, o contrato TTF (Title Transfer Facility) negociado nos Países Baixos, subiu mais de 33% por volta das 09:40 (hora de Portugal Continental), justificado pela nova onda de ataques no Irão.
O índice de produção industrial registou uma variação homóloga de 1,2% em janeiro, 0,5 pontos percentuais (p.p.) inferior à observada em dezembro, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística.
A dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, aumentou cerca de 6,1 mil milhões de euros em janeiro, para 280.857 milhões de euros, segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal (BdP).