Dívida a pagamento dos municípios cresceu 2,6% em 2023 para 4.584,4 milhões de euros

O total da dívida a pagamento dos municípios portugueses aumentou +2,6% (+114,3 milhões de euros), para 4.584,4 milhões de euros, com o contributo das contas de 148 destas autarquias, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses relativo a 2023.

© D.R.

“Depois de decréscimos anuais sucessivos do passivo exigível [dívida que deve ser paga dentro de determinado prazo] dos municípios entre 2013 e 2020, este cresceu em 2021 cerca de +2,1%, em 2022 +1,5% e em 2023 +2,6%”, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) e com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados e do Tribunal de Contas, cuja 20.ª edição é hoje apresentada em Lisboa.

Segundo o documento, o total do passivo exigível foi, em 2023, de 4.584,4 milhões de euros (ME), representando 65,5% do passivo total, com um aumento de +2,6% (+114,3 milhões de euros).

“Continuou a contribuir, essencialmente, para este aumento o acréscimo de valor de fornecedores e credores de curto prazo, neste ano económico, em +123,3 milhões de euros (+9,0%), ao totalizar o valor de 1.495,5 ME”, é destacado.

A análise das contas municipais permitiu concluir que 148 municípios aumentaram o seu passivo exigível no ano passado, resultando no acréscimo global de +114,3 milhões de euros (+2,6%), enquanto outros 160 baixaram o valor da dívida a pagar.

O aumento da dívida verificou-se sobretudo em nove distritos e na Região Autónoma da Madeira, com destaque para o de Lisboa, onde cresceu +159,2 ME.

Por municípios, o Anuário destacou a contribuição dos municípios de Braga (+19,1 ME) e de Coimbra (+16,6 ME) para o crescimento desta dívida.

Em outros nove distritos e na Região Autónoma dos Açores verificou-se uma redução do passivo exigível, com destaque para o de Faro, com uma descida de -45,8 ME, e o do Porto, com -35,3 ME.

“Contudo, o valor total desta redução foi inferior, ao valor total do acréscimo apresentado pelos restantes distritos e região da Madeira. Anota-se, ainda, que os distritos de Lisboa e Porto, em 2023, concentraram 35,2% do passivo (1.614,1 ME)”, é salientando.

Entre os municípios que mais desceram o respetivo passivo exigível, destacam-se os de Castelo Branco (-30,1%), Murça (32,6%) e Vila Real de Santo António (-34,5%), que apresentaram uma descida igual ou superior a 30%.

Em 2023, o total do passivo exigível dos Serviços Municipalizados (SM) foi de 125,7 ME, representando 62,0% do passivo total.

Esta dívida dos SM baixou -8,5% (-11,7 ME) em relação a 2022, mas entre 2020 e 2023 o passivo exigível dos SM cresceu +19,7% (+20,7 ME), é realçado no documento.

Já a dívida exigível das 114 entidades do setor empresarial local (SEL) cresceu +5,9% (+45,3 ME).

Últimas de Economia

Sondagem da Pitagórica para a TVI/CNN indica que mais de 80% dos portugueses concordam com a redução dos impostos sobre os combustíveis, medida defendida pelo CHEGA e rejeitada por PS e PSD no Parlamento.
BPN e Banif desapareceram há anos, mas continuam a pesar nas contas públicas. O Governo prevê gastar 334 milhões de euros em 2027, enquanto permanecem por recuperar mais de 8,6 mil milhões de euros em apoios do Estado.
O preço por litro de gasóleo deverá subir 4,5 cêntimos, segundo estimativas do Automóvel Club de Portugal (ACP).
Arrendamento regista uma subida superior a 76% em apenas cinco anos, segundo o Jornal de Notícias.
Grupo alemão poderá pagar 1.201 milhões de euros por 49,9% da TAP, que dispõe de 1.222 milhões em liquidez.
Em 2025, em Portugal, "mais de 500 mil pessoas viviam com menos de 482 euros por mês", considerada uma situação de pobreza preocupante, anunciou hoje Paula Cruz, da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti Pobreza.
A produção industrial recuou, em agosto, na Zona Euro e na União Europeia (UE), com Portugal a registar a terceira maior descida em cadeia (2,0%), divulga esta quinta-feira o Eurostat.
O aumento do custo de vida está a ter impacto no dia a dia dos portugueses, com 53% dos consumidores a apontar uma diminuição do seu poder de compra, nos últimos 12 meses, de acordo com um estudo.
Trabalhadores e pensionistas vão receber mais dinheiro em novembro graças à redução de 50% na retenção de IRS. Contudo, o alívio imediato poderá traduzir-se em reembolsos inferiores ou em imposto adicional a pagar no próximo ano, quando forem acertadas as contas com o Fisco.
A Lufthansa apresentou uma proposta de 1201 milhões de euros por 49,9% da TAP, ultrapassando a oferta da Air France-KLM. O CHEGA responsabiliza os governos de Costa e Montenegro pela condução do processo e exige garantias para os trabalhadores e as Regiões Autónomas.