Dívida a pagamento dos municípios cresceu 2,6% em 2023 para 4.584,4 milhões de euros

O total da dívida a pagamento dos municípios portugueses aumentou +2,6% (+114,3 milhões de euros), para 4.584,4 milhões de euros, com o contributo das contas de 148 destas autarquias, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses relativo a 2023.

© D.R.

“Depois de decréscimos anuais sucessivos do passivo exigível [dívida que deve ser paga dentro de determinado prazo] dos municípios entre 2013 e 2020, este cresceu em 2021 cerca de +2,1%, em 2022 +1,5% e em 2023 +2,6%”, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) e com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados e do Tribunal de Contas, cuja 20.ª edição é hoje apresentada em Lisboa.

Segundo o documento, o total do passivo exigível foi, em 2023, de 4.584,4 milhões de euros (ME), representando 65,5% do passivo total, com um aumento de +2,6% (+114,3 milhões de euros).

“Continuou a contribuir, essencialmente, para este aumento o acréscimo de valor de fornecedores e credores de curto prazo, neste ano económico, em +123,3 milhões de euros (+9,0%), ao totalizar o valor de 1.495,5 ME”, é destacado.

A análise das contas municipais permitiu concluir que 148 municípios aumentaram o seu passivo exigível no ano passado, resultando no acréscimo global de +114,3 milhões de euros (+2,6%), enquanto outros 160 baixaram o valor da dívida a pagar.

O aumento da dívida verificou-se sobretudo em nove distritos e na Região Autónoma da Madeira, com destaque para o de Lisboa, onde cresceu +159,2 ME.

Por municípios, o Anuário destacou a contribuição dos municípios de Braga (+19,1 ME) e de Coimbra (+16,6 ME) para o crescimento desta dívida.

Em outros nove distritos e na Região Autónoma dos Açores verificou-se uma redução do passivo exigível, com destaque para o de Faro, com uma descida de -45,8 ME, e o do Porto, com -35,3 ME.

“Contudo, o valor total desta redução foi inferior, ao valor total do acréscimo apresentado pelos restantes distritos e região da Madeira. Anota-se, ainda, que os distritos de Lisboa e Porto, em 2023, concentraram 35,2% do passivo (1.614,1 ME)”, é salientando.

Entre os municípios que mais desceram o respetivo passivo exigível, destacam-se os de Castelo Branco (-30,1%), Murça (32,6%) e Vila Real de Santo António (-34,5%), que apresentaram uma descida igual ou superior a 30%.

Em 2023, o total do passivo exigível dos Serviços Municipalizados (SM) foi de 125,7 ME, representando 62,0% do passivo total.

Esta dívida dos SM baixou -8,5% (-11,7 ME) em relação a 2022, mas entre 2020 e 2023 o passivo exigível dos SM cresceu +19,7% (+20,7 ME), é realçado no documento.

Já a dívida exigível das 114 entidades do setor empresarial local (SEL) cresceu +5,9% (+45,3 ME).

Últimas de Economia

O ministro das Infraestruturas deu hoje como concluídas as obras da linha ferroviária entre Évora e a fronteira com Espanha, mas revelou que os comboios só vão circular no final do ano ou início de 2027.
O número estimado de noites passadas em estabelecimentos de alojamento turístico na União Europeia (UE) atingiu, no acumulado de 2025, 3,08 mil milhões, excedendo o ano anterior em 61,5 milhões (2%), segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.
A produção automóvel cresceu 2,7% em 2025, face ao ano anterior, para 341.361 veículos, com subidas em todas as categorias, segundo dados hoje divulgados pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP).
O cabaz de bens essenciais da DECO PROteste disparou para os 249,09 euros, o valor mais alto desde que a análise começou, em 2022, pressionando ainda mais o orçamento das famílias portuguesas.
O oitavo pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que Portugal submeteu a Bruxelas em novembro de 2025, deverá ser pago em fevereiro, adiantou hoje a Estrutura de Missão Recuperar Portugal.
A Comissão Europeia sublinhou hoje que o sistema para o rastreio do azeite é eficaz e irá trabalhar com os Estados-membros para melhorar os controlos que estes realizam, respondendo a um relatório do auditor europeu sobre o setor.
O Banco de Portugal (BdP) encomendou uma auditoria externa aos procedimentos internos de aquisição de bens e serviços, "com especial enfoque na contratação pública na área de Sistemas de informação e de Tecnologias de Informação", anunciou a instituição.
O índice de produção na construção abrandou para 3,0% em novembro, em termos homólogos, menos 0,1 pontos percentuais que em outubro, anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Os aeroportos portugueses movimentaram 68,9 milhões de passageiros de janeiro a novembro, mais 4,7% do que no mesmo período de 2024, enquanto o tráfego de mercadorias registou uma subida mais moderada, de 0,3%, indicou hoje o INE.
A inflação até baixou em 2025, mas a carteira dos portugueses não sentiu alívio. Carne, rendas, seguros e refeições fora de casa subiram bem acima da média, mantendo o custo de vida sob forte pressão.