Numa declaração aos jornalistas na Assembleia da República, André Ventura reagiu ao pedido feito pelo Livre ao presidente do parlamento para que começasse o debate de hoje em plenário com uma nota de repúdio da intervenção do líder do CHEGA no 25 de Novembro por “apologia de crimes de guerra”.
O presidente do CHEGA considerou estar em causa “um ataque” ao seu partido e recusou ter feito uma “apologia de qualquer crime de guerra” ou “de qualquer crime de ódio”.
“O partido Livre entendeu que as declarações que fiz no dia 25 de Novembro configuram um crime e configuram uma declaração antidemocrática e antiparlamentar. É a expressão de um partido que quer, a todo custo, como outros no passado, ganhar protagonismo e ganhar espaço mediático à custa do CHEGA e à custa do seu presidente. Não vamos contribuir para isso”, afirmou.
O líder do CHEGA indicou que a expressão que utilizou “referente à limpeza que era preciso fazer em Portugal era, conforme todos perceberam e todos compreenderam, referente à limpeza do sistema político português” e “contra a corrupção”.
“Quando eu disse quando era para limpar, era para limpar mesmo, eu fiz questão de apontar para as bancadas de esquerda. E sim, eu mantenho aquilo que disse, nós temos de limpar do nosso sistema político aqueles que não acreditam na liberdade, como é o caso da extrema-esquerda”, afirmou.
André Ventura criticou o Livre, defendendo que a “tentativa de criminalizar o discurso político a todo momento” é “uma ameaça real à democracia”.
“Não se ganha a adversários prendendo-os, ganha-se a adversários usando melhores argumentos do que eles, debatendo melhor que eles e mobilizando mais pessoas do que eles”, continuou, alertando que “não há nenhuma comissão do parlamento” que possa impedir o CHEGA “de dizer o que tem de dizer”.
Ventura considerou que o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, “esteve bem em impedir que continuasse uma discussão que nada tinha que ver com a ordem do dia”.
No arranque dos trabalhos parlamentares, a líder parlamentar do Livre interpelou José Pedro Aguiar-Branco para dizer que “esperava que a sessão começasse com uma chamada de atenção” e uma “nota de repúdio” sobre a intervenção de André Ventura na sessão solene do 25 de Novembro, após uma citação de Jaime Neves, que durante aquela operação militar em 1975 liderava o Regimento de Comandos da Amadora.
“Deixem-me citar o final do discurso do deputado André Ventura, ‘como dizia Jaime Neves sobre a guerra do ultramar, era mesmo assim. Quando nos mandavam limpar, nós limpávamos tudo’ e depois apontou para as bancadas da esquerda e disse ‘já começámos, vamos continuar’. Nós todos aqui sabemos o significado da palavra limpar na citação de Jaime Neves. Todos sabemos bem o que significa”, criticou Isabel Mendes Lopes, defendendo que foi feita uma “apologia de crimes de guerra”.
O presidente da Assembleia da República registou a observação da deputada, mas disse que não “permitiria a reabertura do debate sobre aquilo que é o debate do 25 de Novembro”, e alertou a deputada do Livre que a figura regimental da interpelação à mesa deve ser usada sobre as conduções dos trabalhos de hoje, recebendo aplausos da bancada do CHEGA.
Perante a insistência da deputada do Livre, Aguiar-Branco repetiu que não autorizaria a abertura de um novo debate sobre a sessão solene de segunda-feira, referindo que o parlamento não se rege “sem rei nem roque” e pediu “a lealdade de não utilizar as figuras regimentais que não são destinadas a isso para outros efeitos”.
Numa declaração aos jornalistas posteriormente, Isabel Mendes Lopes indicou que o Livre vai levar a questão à Comissão de Transparência.
