Montenegro diz que “não há aumento real” da violência doméstica

Durante um discurso na conferência "Combate à violência contra mulheres e violência doméstica", realizada no dia 25 de novembro na Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais, no âmbito do Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres, Luís Montenegro fez declarações que geraram controvérsia, atribuindo o aumento registado nos números de violência doméstica em Portugal a um maior número de denúncias e não a um acréscimo de casos "reais".

© Folha Nacional

O Primeiro-Ministro afirmou duvidar que o crescimento nas estatísticas signifique um aumento efetivo na criminalidade associada à violência doméstica, argumentando que, nos últimos anos, “muita coisa saiu do armário onde estava escondida”.

Estas declarações provocaram críticas de vários quadrantes políticos, tanto à direita como à esquerda, questionando a sensibilidade e adequação das palavras do Chefe do Executivo depois de a ONU divulgar dados alarmantes: no ano passado, 85 mil mulheres e raparigas foram intencionalmente assassinadas em todo o mundo.

Este cenário acontece poucos dias depois de o partido CHEGA ter conseguido, a 22 de novembro, aprovar por unanimidade uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

A proposta, votada na especialidade, pretende reforçar a capacitação contínua das forças de segurança e dos profissionais do sistema judicial, visando melhorar a resposta institucional aos casos de violência doméstica e de género.

Últimas de Política Nacional

O Presidente do CHEGA afirmou hoje retirar Portugal da Convenção Europeia, se liderar o Governo e o ex-primeiro-ministro José Sócrates ganhar o processo no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, e assegurou que não lhe pagará qualquer indemnização.
A Comissão Parlamentar da Transparência prepara-se para alterar a via de acesso a informação considerada sigilosa, como os pedidos de levantamento da imunidade dos deputados, passando a colocar esses processos num computador específico somente destinado a consulta.
O Tribunal Constitucional (TC) confirmou, em conferência, a decisão definitiva de perda de mandato do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, do PS, por uso indevido de um carro deste município do distrito do Porto.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates apresenta na terça-feira, em Bruxelas uma queixa-crime contra o Estado português no Tribunal dos Direitos do Homem relativa à Operação Marquês, em que é acusado e se arrasta há 14 anos.
O presidente do CHEGA exigiu hoje a revogação do acordo, no âmbito da CPLP, que permite residência após entrada com visto de turismo ou de estudante, e insistiu na perda da nacionalidade para quem cometa crimes.
O presidente do CHEGA anunciou hoje que vai propor um desagravamento do IRS maior do que o previsto pelo Governo para contribuintes dos escalões da classe média e uma dedução das despesas de habitação até 850 euros.
O CHEGA anunciou hoje que Miguel Corte-Real, de 39 anos, gestor, será o candidato do partido a presidente da Câmara Municipal do Porto nas próximas eleições autárquicas.
O CHEGA vai votar a favor da comissão de inquérito à gestão do INEM proposta pela IL, e quer também uma auditoria “independente completa” aos serviços de saúde que abranja os últimos 10 anos.
O Parlamento aprovou hoje o pedido de urgência do Governo para apreciação da proposta de lei do Governo sobre IRS, apenas com a abstenção do PCP.
Apesar de o Governo ter “dado razão ao CHEGA” na imigração, as medidas ficam aquém. Ventura não poupa nas críticas e acusa o Executivo de “andar a reboque” das ideias que o CHEGA defende há anos.