Plano dos Açores para 2025 aprovado na generalidade

O Plano Regional Anual dos Açores para 2025 foi hoje aprovado na generalidade no parlamento regional, com votos a favor de PSD, CDS-PP, PPM e CHEGA, votos contra do BE, IL e PAN e abstenção do PS.

© Facebook de ALRAA

O documento foi aprovado por maioria, com 23 votos a favor do PSD, cinco do CHEGA, dois do CDS-PP e um do PPM, votos contra do BE (um), IL (um) e PAN (um) e 23 abstenções do PS.

A votação do documento na generalidade aconteceu hoje no plenário da Assembleia Legislativa, na Horta, ilha do Faial, após três dias de discussão.

O plano de investimentos para 2025 vai agora ser debatido na especialidade, seguindo-se a votação do Orçamento para o próximo ano apresentado pelo executivo regional da coligação PSD/CDS-PP/PPM, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro.

A proposta de Orçamento dos Açores para 2025, que define as linhas estratégicas do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM para o próximo ano, atinge os 1.913 milhões de euros, dos quais cerca de 819 milhões são destinados aos investimentos previstos no Plano.

O parlamento dos Açores é composto por 57 deputados, 23 dos quais da bancada do PSD, outros 23 do PS, cinco do CHEGA, dois do CDS-PP, um do IL, um do PAN, um do BE e um do PPM.

O executivo açoriano saído das legislativas de 04 de fevereiro governa a região sem maioria absoluta no parlamento açoriano e, por isso, necessita do apoio de alguns partidos com assento parlamentar para aprovar as suas propostas.

No sufrágio de fevereiro, PSD, CDS-PP e PPM elegeram 26 deputados, ficando a três da maioria absoluta. O PS é a segunda força no arquipélago, com 23 mandatos, seguido do CHEGA, com cinco. BE, IL e PAN elegeram um deputado regional cada, completando os 57 eleitos.

Últimas de Política Nacional

O valor de referência do Rendimento Social de Inserção (RSI) vai aumentar 5,33 euros, segundo portaria hoje publicada.
Pontes, barragens e outras infraestruturas públicas críticas poderão vir a ser alvo de uma avaliação técnica urgente, caso seja aprovada uma proposta apresentada pelo CHEGA na Assembleia da República.
O antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho acusou hoje governantes de viciarem concursos para altos cargos na administração pública, afirmando que "a maior parte das pessoas que concorrem sabe que já está tudo decidido antes do concurso ser feito".
O apuramento dos votos da emigração em 107 consulados, referentes à segunda volta das eleições presidenciais, deu a vitória a André Ventura com 50,81%, segundo os dados publicados pelo Ministério da Administração Interna (MAI).
O Ministério Público do Porto abriu um novo inquérito para investigar uma alegada discrepância entre o custo da casa em Espinho do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e as faturas emitidas pelos empreiteiros, noticia o Expresso.
O CHEGA apresentou na Assembleia da República um projeto de lei que prevê o fim da subvenção mensal vitalícia atribuída a antigos titulares de cargos políticos, através de um processo de redução progressiva do benefício ao longo de três anos, seguido da sua extinção definitiva.
O partido levou ao Parlamento uma proposta que limita a exibição de símbolos em edifícios públicos aos emblemas oficiais do Estado, afastando bandeiras ideológicas, LGBT ou associativas e reacendendo o debate sobre neutralidade, identidade e liberdade simbólica nos espaços públicos.
André Ventura, presidente do CHEGA, considera que o diploma do PSD sobre menores nas plataformas digitais é mais um passo na tentativa de controlar o pensamento e condicionar o futuro das próximas gerações.
A Transparência Internacional Portugal (TIP) contestou na quarta-feira as afirmações do Ministério da Justiça sobre avaliação das políticas anticorrupção em Portugal, e critica a ausência de uma nova Estratégia Nacional Anticorrupção (ENAC), que já deveria estar em execução.
Governo e os partidos chegaram hoje a um consenso para adiar o debate quinzenal parlamentar com a presença do primeiro-ministro, previsto para sexta-feira, para o próximo dia 19, disseram à agência Lusa fontes parlamentares.