“Declaração de PM foi caricata e PAN que não respeitou separação de poderes”, diz Ventura

O CHEGA considerou hoje que a declaração do primeiro-ministro na quarta-feira foi caricata e uma “trapalhada política”, enquanto o PAN considerou que Luís Montenegro não acautelou o princípio da separação de poderes.

© Folha Nacional

Em declarações aos jornalistas no parlamento, André Ventura salientou que a prática em Portugal tem sido que, quando há uma declaração marcada pelo primeiro-ministro ou pelo Presidente da República para as 20:00 é para comunicar “assuntos iminentemente urgentes ou novos”, considerando que o se verificou na quarta-feira foi “uma trapalhada política”.

“O caricato da intervenção foi que todo o contexto da mesma parecia indicar que iríamos ter uma grande mudança de paradigma na área da segurança e da justiça e o primeiro-ministro acaba por anunciar mais viaturas e mais investimentos em viaturas, um anúncio que podia ter sido pelo ministro da Administração Interna à saída do parlamento”, criticou.

Ventura defendeu que o primeiro-ministro deveria ter aproveitado a intervenção de quarta-feira para afirmar que estava “incondicionalmente ao lado da polícia”, que “há hoje uma questão real de insegurança em muitas zonas do país” e é preciso ser “muito mais firme” e anunciar “que ia mudar a legislação para dar mais extensão aos poderes da polícia”.

“Tudo isto ficou por dizer e, portanto, o que se retira é uma intervenção honestamente caricata, para anunciar um investimento em viaturas e estruturas, que, aliás, segundo todas as informações, já estava previsto para os Conselhos de Ministros que seguiriam. (…) Foi um péssimo número de propaganda, olhado pelo país com imensa estupefação e caricatura”, disse.

Sobre se considera que se trata de uma vitória do CHEGA o facto de o primeiro-ministro ter convocado uma declaração às 20:00 para falar de segurança, Ventura considerou que “o original é sempre melhor do que a cópia” e acrescentou que, “quando se tenta cavalgar um discurso sem, na verdade, o querer fazer, dá sempre mau resultado”.

O líder do CHEGA considerou que se pode interpretar a declaração do primeiro-ministro como uma cedência ao seu partido no sentido em que mostra que Luís Montenegro reconhece que “há um problema insegurança”, o que o CHEGA “anda há meses e anos a dizer”.

“Onde é que não houve essa cedência? É depois na forma como se resolve as coisas. Nós não resolveremos isto até o Estado, respeitando a lei, tiver verdadeiramente mão firme”, disse.

Por sua vez, a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, considerou a declaração “absolutamente inusitado” e criticou o primeiro-ministro por “assumir as funções de porta-voz dos órgãos de polícia criminal”.

“Não nos parece razoável, como também não parece acautelar o princípio da separação de poderes, ainda que no âmbito de um caso que consternou o país e que nos preocupou, tendo em conta o contexto de insegurança que foi vivido”, afirmou, numa alusão aos desacatos que se sucederam à morte de Odair Moniz.

A deputada única do PAN manifestou ainda estupefação por o primeiro-ministro “extrapolar a dimensão de um caso para o horário nobre, em pleno processo orçamental”, salientando que a Assembleia da República tem precisamente neste momento os instrumentos para conseguir responder a questões como a valorização das forças de segurança, dos órgãos de polícia criminal, dos bombeiros, Proteção Civil e Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Inês Sousa Real acusou ainda de se demonstrar preocupado com a segurança do país na mesma semana em que “veio de alguma forma desvalorizar um dos maiores flagelos que atinge Portugal, que é a violência das mulheres”.

“Portugal não é um país seguro para as mulheres”, afirmou, salientando que o Governo não pode é “dormir à sombra da bananeira naquilo que diz respeito aos crimes contra as mulheres” e deve procurar erradicá-los.

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