Aumento da Taxa Turística para três euros entra hoje em vigor no Porto

O valor da Taxa Municipal Turística do Porto passa hoje para os três euros por dormida para pessoas com mais de 13 anos e até um máximo de sete noites seguidas.

© D.R.

Os alojamentos da cidade passam, assim, a aplicar o novo valor da taxa, que de dois passa para três euros por dormida, aprovado pela Assembleia Municipal do Porto, por maioria, em 19 de novembro.

Não se aplica, no entanto, a estadias motivadas por atos médicos, situações de despejo ou desalojamento, a portadores de deficiência, a peregrinos em albergues, instalação temporária pelos organismos sociais públicos ou deslocados por razões de conflito nos países de origem.

Todas as questões relacionadas com a aplicação do novo valor poderão ser colocadas pelos agentes económicos do setor através da plataforma da Taxa Municipal Turística, esclareceu o município em comunicado.

O aumento do valor da taxa é justificado com a despesa associada ao turismo e suportada pelo município em 2023 em áreas como a cultura, património, ambiente, energia, qualidade de vida, urbanismo e mobilidade.

Em 2023, a despesa associada ao turismo rondou os cerca de 15,5 milhões de euros, o que, dividindo pelos 5,5 milhões de dormidas na cidade, representa um custo de 2,81 euros por dormida.

“A Taxa Municipal Turística é devida em contrapartida das atividades e investimentos realizados, direta e indiretamente, com a atividade turística na cidade, através da resposta do município à pressão resultante no espaço urbano, designadamente nas infraestruturas e equipamentos públicos, na necessidade de reforço da limpeza urbana, da segurança de pessoas e bens, da rede de transportes públicos e das condições de mobilidade”, sustentou a autarquia.

A alteração da taxa foi aprovada por maioria pela Assembleia Municipal do Porto, com o voto favorável do movimento independente “Aqui Há Porto”, PSD, PS, BE, PAN, Chega, e com a abstenção da CDU e de dois deputados do movimento independente.

Em 08 de abril, o executivo aprovou dar início à alteração do regulamento para responder às exigências do turismo e necessidades da população.

No final de fevereiro, um estudo encomendado pelo município apontava para a necessidade de se aumentar a taxa, passando de dois para três euros nas freguesias do centro histórico e para 2,50 euros nas restantes freguesias do concelho.

O estudo, da autoria do professor José Rio Fernandes, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, salientava que o valor atualmente cobrado (dois euros) era reduzido relativamente a outras cidades com uma intensidade turística superior ou idêntica à do Porto.

A Câmara do Porto implementou em 2018 a Taxa Municipal Turística para responder ao crescimento da atividade na cidade.

Últimas de Economia

Entre janeiro e setembro de 2025, 13.522 funcionários públicos aposentaram-se através da Caixa Geral de Aposentações (CGA), um número ligeiramente inferior ao do mesmo período do ano passado. Contudo, o destaque vai para o aumento das pensões mais elevadas uma vez que, segundo dados publicados em Diário da República e revelados pelo Jornal de Notícias, 393 reformas superaram os 5.000 euros mensais brutos, mais 30 do que em 2024.
A contabilização de prestações como o apoio ao cuidador informal, o complemento por dependência e o Seguro Social Voluntário como rendimento está a levar à perda de apoios como o abono de família, segundo o Jornal de Notícias.
O preço do cabaz alimentar essencial, composto por 63 produtos, subiu cerca de 17 euros no último ano, atingindo agora um valor médio de 271 euros, de acordo com dados da DECO Proteste, citados pela SIC Notícias. A variação corresponde a um aumento de aproximadamente 2% face a agosto de 2024.
A remuneração dos novos depósitos a prazo dos particulares caiu em junho pelo 19.º mês consecutivo, para 1,39%, atingindo o valor mais baixo desde maio de 2023, divulgou hoje o Banco de Portugal (BdP).
A Ryanair vai reduzir em 16% a operação em Espanha durante o inverno, o que inclui fechar a base de Santiago de Compostela e deixar de voar para Vigo (ambos na Galiza), anunciou hoje a companhia aérea irlandesa.
As renegociações de crédito à habitação caíram em julho para 346 milhões de euros, num recuo de 32,4% em termos homólogos, segundo dados hoje publicados pelo Banco de Portugal (BdP).
Os preços da produção industrial homólogos aumentaram, em julho, 0,2% na zona euro e 0,4% na União Europeia (UE), com Portugal, em contraciclo, a apresentar o terceiro maior recuo (-3,6%), divulga hoje o Eurostat.
Os aeroportos poderão novamente sofrer perturbações a partir desta quarta-feira, quando se inicia uma greve, que se irá prolongar até janeiro, de dois sindicatos da Menzies, empresa que trata dos serviços de assistência em terra ('handling').
Os jovens diplomados do ensino superior que ainda não estão a beneficiar da devolução das propinas vão poder receber o prémio de valorização das qualificações, mas terão de escolher entre esse apoio ou o IRS Jovem.
O prémio salarial atribuído aos jovens trabalhadores como forma de devolução das propinas, relativo aos pedidos apresentados no ano de 2024, vão ser pagos no final da segunda semana de setembro, divulgou ontem a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).