Moção de censura do chega faz cair governo regional da madeira

O Parlamento da Madeira aprovou a moção de censura que fez cair o Governo Regional, pela primeira vez. "A luta pela transparência numa região autónoma que tem feito tudo menos transparência é um momento marcante na nossa história política dos últimos anos.

© Folha Nacional

É um momento marcante e é um exemplo e uma lição para o resto do país e para a Região Autónoma da Madeira, de que nós não podemos ser tolerantes com a corrupção, mesmo que isso tenha custos políticos e eleitorais”, declarou o líder do CHEGA. 

A moção de censura proposta pelo CHEGA recebeu os votos a favor de toda a oposição – PS, JPP, CHEGA, IL e PAN, que juntos reúnem 26 eleitos, ultrapassando assim os 24 necessários à maioria absoluta -, enquanto o PSD e o CDS-PP (que tem um acordo parlamentar com os sociais-democratas) votaram contra.


A luta contra a corrupção é uma das principais bandeiras do partido liderado por Ventura que “não pode ser só conversa caída em saco-roto” e “é mesmo para levar até às últimas consequências. Nesta senda, o Presidente do CHEGA considera que a queda do Governo Regional liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, é algo “histórico” e “permitirá aos madeirenses e porto-santenses recuperarem a confiança nas suas instituições”.
para o presidente do Governo Regional da Madeira, a queda do seu executivo com a aprovação de uma moção de censura, deixa a região “fica ligada à máquina”.


“É fácil destruir. Difícil é construir em cima de ruínas. Com a queda deste Governo e a convocação de novas eleições regionais, a Região Autónoma da Madeira, ficará ligada à máquina. Sem Governo e Orçamento”, declarou Miguel Albuquerque no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira, no Funchal.
Esta situação política na Madeira é, para o líder do CHEGA, responsabilidade do líder do PSD. Por essa razão, pediu “coragem política” a Luís Montenegro para afastar Miguel Albuquerque.


“Ao reconduzir Miguel Albuquerque na presidência do Congresso do PSD, Luís Montenegro está a dar o sinal ao país que está tudo bem e que Miguel Albuquerque é apenas mais um político, entre outros, e que se pode e deve manter em função”, criticouVentura, defendendo que “é o momento para o PSD fazer o seu auto de consciência”.


Sobre o futuro, o Presidente do CHEGA deu conta que “se houver novo governo, que seja com as pessoas não envolvidas nestas negociatas de Estado, se forem eleições cá estaremos para as disputar”.
“Agora, o que não pode acontecer é manter-se tudo na mesma, manterem-se os rostos e estas personalidades insistirem que não têm que dar nenhuma explicação sobre o que se passa”, acrescentou, salientando que se o executivo mantiver a mesma composição “não contarão com o apoio do CHEGA“.


Confrontado com as acusações de que terá pressionado a liderança regional do partido para avançar com esta moção de censura, André Ventura sublinhou que “esta foi uma iniciativa apresentada pelo CHEGA/Madeira”.
“Foi público que eu concordei, que eu incentivei e que eu motivei, no sentido em que dei motivação para que esta ação se concretizasse. Quem votou, quem a apresentou, quem a discutiu foi o CHEGA/Madeira, não foi o presidente do CHEGA, nem foi o CHEGA nacional. Esta é, por isso, uma iniciativa que foi levada a cabo pelo CHEGA/Madeira e pelos seus deputados, que aliás votaram todos, em conjunto, por esta moção de censura”, arrematou.A aprovação da moção de censura, uma situação inédita no arquipélago, implica, segundo o Estatuto Político-Administrativo da Madeira, a demissão do Governo Regional e a permanência em funções até à posse de uma nova equipa.

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA, André Ventura, considerou hoje que operações policiais como a que decorreu na quinta-feira no Martim Moniz, em Lisboa, deveriam "realizar-se mais vezes" e defendeu que a polícia tem de "mostrar autoridade".
O Parlamento da Madeira aprovou a moção de censura que fez cair o Governo Regional, pela primeira vez. "A luta pela transparência numa região autónoma que tem feito tudo menos transparência é um momento marcante na nossa história política dos últimos anos.
O CHEGA recebeu vários emails, na última semana, a relatar “agendamentos fictícios” de consultas nos hospitais portugueses. Entre eles, dois se destacam. Um com o assunto “doentes agendados externamente”, relata que a unidade de saúde não tinha conhecimento da marcação da consulta, não sabia o motivo do agendamento, bem como não tinha espaço e, por isso, foi obrigada a cancelar a marcação.
Os projetos de Lei do CHEGA e do PSD e CDS-PP sobre as condições de acesso de cidadãos estrangeiros não residentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) foram aprovados hoje com os votos a favor dos partidos proponentes.
O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, disse hoje que não foi possível encontrar uma solução governativa para substituir o executivo de Miguel Albuquerque e que irá agora transmitir a situação ao chefe de Estado.
"Portugal tem o serviço de saúde que mais esgota recursos, que não tem, para quem vem de fora", começa por discursar André Ventura, apontando o dedo ao Partido Socialista (PS) de deixar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) "numa autêntica bandalheira."
O presidente do CHEGA/Madeira, Miguel Castro, insistiu hoje que, não havendo uma reformulação do Governo Regional liderado por Miguel Albuquerque (PSD), a região deve realizar eleições "o mais rápido possível".
À entrada para o Conselho Europeu, e face à insistência dos jornalistas sobre se as relações com Belém tinham esfriado, Luís Montenegro respondeu: "De maneira nenhuma".
A nomeação de Ricardo Reis para vice-presidente do regulador dos transportes foi chumbada hoje no parlamento, com o PS e o CHEGA a considerarem que não reúne as condições necessárias para as funções.
O antigo secretário do Ambiente e Recursos Naturais da Madeira Manuel António Correia defendeu hoje a “demissão imediata” do líder do PSD regional, Miguel Albuquerque, e a convocação de eleições internas no partido, às quais pretende candidatar-se.