“No dia 5 de Outubro de 2024, o Grupo Parlamentar do CHEGA recebeu em audiência o Instituto Trezeno, juntamente com a Associação Família Conservadora, a Plataforma Renovar e os Conservadores com norte, para discussão de ideias relativamente à defesa da família tradicional com especial enfoque nas políticas públicas que incentivem um aumento da natalidade entre a população portuguesa, quebrando uma tendência que se tem verificado no Ocidente em que o aumento da esperança média de vida acompanhado de baixas taxas de natalidade, se traduz num envelhecimento crescente das sociedades. Segundo dados de 2022, o índice de envelhecimento da população portuguesa que compara a população idosa (65 ou mais anos) com a população jovem (0 a 14 anos) atingiu o valor de 185,6 idosos por cada 100 jovens.
Os membros do Instituto foram acolhidos pelos deputados José de Carvalho, Rita Matias, Luísa Areosa e Maria José Aguiar. Em representação dos Cidadãos de Portugal estiveram Miguel Nunes Silva, Maria Helena Costa, Jerónimo Fernandes, Artur e Paula Mesquita Guimarães, Lígia Castro e Gisela Sequeira Pelas Nossas Crianças!
Entre os assuntos discutidos entre pelas entidades presentes supramencionadas destaca-se a Lei 38/2018 relativa à autodeterminação da vontade de género e expressão de género (capítulo I, artigos 1 e 3) chumbada pelo Tribunal Constitucional:
“O Tribunal constata assim que a lei n.º 38/2018 de 7 de agosto, relativa à autodeterminação da identidade de género e expressão de género, diz respeito a matéria de direitos, liberdades e garantias. E, neste caso, o conteúdo “não pode ser definido através de regulamento administrativo, por se tratar de competência legislativa reservada da Assembleia da República”.
Marcelo Rebelo de Sousa vetou o decreto entendendo que as medidas adotar pelas escolas para implementar a lei que estabelece a autodeterminação da identidade e expressão de género, o chefe de Estado considera que “não respeita suficientemente o papel dos pais, encarregados de educação, representantes legais e associações por eles formadas, nem clarifica as diferentes situações em função das idades”, embora se constate não existir nos documentos supramencionados qualquer definição do conceito de “género”.
De acordo com dados do Jornal de Notícias, «Entre 2011 e 19 de dezembro de 2023, 69 menores mudaram de género e de nome: 18 meninas e 51 meninos (o género após a alteração). Ou seja: 18 meninos e 51 meninas.
Há um factor que importa lembrar e que facilmente ajudará o leitor a entender as razões pelas quais assistimos a uma subida abrupta da “transição de género” entre menores: em 2018 foi introduzida a possibilidade de mudança de género a partir dos 16 anos e de nome no registo civil sem necessidade de qualquer relatório médico que atestasse a disforia de género, desde que com consentimento familiar.
Em 2021, contaram-se 30 menores a fazer esse pedido e 45 em 2022* e há pelo menos cinco suicídios de jovens após as cirurgias de transição
No total, de 2018 até agora, 187 adolescentes de 16 e 17 anos iniciaram o processo de transição de identidade de género.» Em março (2023) ficámos a saber que já eram 118 os menores que haviam mudado de sexo e, que: «Do total dos pedidos dos menores, 88 foram para passar do género feminino para o masculino e 30 para passar do género masculino para o feminino.»**
Os procedimentos da clínica Tavistock no Reino Unido foram ainda objecto de discussão na audiência promovida pelo GP do Chega.
A Tavistock and Portman NHS Foundation Trust é uma entidade pública do Serviço Nacional de Saúde (NHS) do Reino Unido que administrava o Gender Identity Development Service (GIDS), que por sua vez promovia o uso de bloqueadores da puberdade e as cirurgias de transição de género.
Um dos casos mais mediáticos ocorreu em 2020 quando uma jovem chamada Keira Bell passou por uma cirurgia de transição de género, arrependendo-se posteriormente. É neste contexto que processa a Tavistock alegando que não foi devidamente informada sobre os efeitos permanentes do tratamento com bloqueadores de puberdade e hormónios.
Os advogados dos jovens esperam que cerca de 1.000 famílias se juntem a um processo por negligência médica, alegando que crianças vulneráveis foram mal diagnosticadas e colocadas num caminho médico prejudicial***
Abordou-se ainda o perigo e intervenção directa de instâncias internacionais como a OMS que reivindicam educação sexual a menores em creches e no ensino primário assim como a vulnerabilidade de crianças autistas e com síndroma de Down à propaganda marxista totalitária dos média e do Estado Socialista que leva a que estas pessoas estejam sobrerepresentadas nas estatísticas, quer de operações, quer de comorbidade. Além disso abordou-se o financiamento europeu a ONG’s e a sua preocupação com a nefasta agenda LGBT e da progressiva instalação do marxismo cultural nas várias esferas da sociedade-civil.
O partido liderado por André Ventura suscitou ainda ao Ministro da Educação uma série de preocupações relativamente à implementação das agendas supramencionadas sem ter obtido qualquer tipo de resposta. Assim sendo optou por colocar as suas preocupações por escrito em formato de questões, às quais o titular da pasta da educação terá de dar uma resposta”
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