Em conferência de imprensa na sede nacional do CHEGA, em Lisboa, André Ventura abordou o tiroteio desta sexta-feira num centro comercial em Viseu – que fez um morto e dois feridos ligeiros – para alegar que os portugueses estão a viver um “dia-a-dia de violência”.
“Decidimos, por isso, convocar a Assembleia da República para um debate de urgência na terça-feira, dia 07 [de janeiro], sobre o estado da segurança em Portugal. Após os eventos ocorridos ontem [sexta-feira], o parlamento tem de tomar decisões sobre o que quer fazer”, disse.
Ventura afirmou que o objetivo do debate é procurar chegar a consensos para criar um “pacote contra a insegurança, aprovado no parlamento e em vigor em todo o território nacional” que vise “combater as armas ilegais, aumentar penas para crimes relacionados com o crime organizado, com o tráfico de droga, de seres humanos e a criação de redes de prostituição”.
Entre as medidas que considerou que precisam de ser aplicadas, Ventura defendeu o agravamento das penas em “cerca de um terço” para crimes como o tráfico de drogas ou levados a cabo com armas, mas também um maior controlo da posse de armas ou dar “às polícias mais autoridade e não menos”.
Interrogado se está otimista de que algumas destas medidas possam vir a ser aprovadas na Assembleia da República com a atual composição parlamentar, Ventura disse que sim, salientando que a maioria atual “é diferente da que existia em março”.
“O CHEGA já conseguiu fazer mudanças significativas, como vimos agora na questão do acesso dos estrangeiros à saúde. Esta é uma questão que nos parece que o Governo reconhece que existe e, portanto, de quem esperamos a aprovação destas medidas em primeira mão é, de facto, da maioria que suporta o Governo”, disse.
Além deste agendamento potestativo, André Ventura afirmou também que escreveu ao Presidente da República para lhe pedir que convoque uma reunião do Conselho de Estado sobre a mesma temática.
O líder do CHEGA reconheceu que, segundo a lei, só o Presidente da República é que pode convocar reuniões do Conselho de Estado, mas afirmou ter tomado a iniciativa de lhe escrever por considerar que Marcelo Rebelo de Sousa precisa de “ter uma palavra sobre o estado da insegurança em Portugal”.
“É tempo de o mais alto magistrado da Nação, que noutros momentos falou sobre tudo e mais alguma coisa, tenha a coragem, mesmo que não seja politicamente correto, de dizer aos portugueses que vivemos tempos de insegurança e que tudo fará para combater essa insegurança”, afirmou.
Para André Ventura, Marcelo Rebelo de Sousa “tem o direito, mas sobretudo o dever, de alertar Governo, Assembleia da República e os restantes poderes públicos para a necessidade de dar mais autoridade à polícia e de alterar a moldura jurídica para crimes graves”.
Nesta conferência de imprensa, o líder do CHEGA voltou a associar a criminalidade à comunidade cigana e criticou os partidos de esquerda e a Iniciativa Liberal (IL) por ainda não terem reagido ao tiroteio em Viseu, afirmando que “aqueles que atacaram as forças de segurança por fazer rusgas ou operações no Martim Moniz são os mesmos que estão hoje em silêncio”.
“Onde anda agora o secretário-geral do PS? A líder do BE? O coordenador do Livre? O secretário-geral do PCP? O presidente da IL? Agora que temos uma vítima mortal a chorar a mais, fruto de violência, de tiros desnecessários, onde estão os partidos que diziam mais cravos e menos polícia?” perguntou.
