Governo francês supera moção de censura e adota OE para 2025

O Governo francês, liderado pelo primeiro-ministro centrista, François Bayrou, sobreviveu hoje a uma moção de censura, apresentada pela França Insubmissa (LFI, esquerda radical), na Assembleia Nacional, e o Orçamento do Estado para 2025 foi finalmente adotado.

© LUSA/CHRISTOPHE PETIT TESSON

A moção de censura obteve 128 votos a favor, longe dos 289 necessários para uma maioria absoluta na Assembleia Nacional, anunciou o presidente do hemiciclo, Yaël Braun-Pivet.

Tal como já tinha anunciado, o Partido Socialista (PS) não apoiou a iniciativa da esquerda radical, tal como a direita de Marine Le Pen, desencadeada após o uso de um mecanismo constitucional pelo primeiro-ministro que aprovou o projeto de orçamento sem a votação dos deputados na segunda-feira.

De acordo com a Constituição francesa, o fracasso desta moção de censura transforma automaticamente o Orçamento do Estado de 2025 em lei.

O orçamento prevê a redução do défice de França para 5,4% do produto interno bruto (PIB) este ano, através de cortes nas despesas e aumentos de impostos no valor total de 50 mil milhões de euros, segundo o Governo francês. No ano passado, o défice atingiu 6,1% do PIB, provocando receios em Bruxelas.

Para a presidente da Comissão dos Assuntos Económicos da Assembleia Nacional e deputada da LFI, Aurélie Trouvé, François Bayrou é “responsável pelo orçamento mais austero do século XXI, o maior corte nas despesas públicas que a França alguma vez viu, um corte de 23 mil milhões de euros, pior do que o previsto no orçamento de Michel Barnier”, antigo primeiro-ministro, cujo governo foi derrubado por uma moção de censura aprovada pela esquerda e pela direita da União Nacional (RN).

Os deputados vão analisar ainda uma segunda moção de censura relativa a uma parte do orçamento da Segurança Social, também apresentada pelo partido LFI, maioritário na coligação de esquerda Nova Frente Popular (NFP), que deverá ser chumbada por não ser apoiada pela maioria dos deputados, com o desacordo entre os partidos de esquerda e os socialistas.

Bayrou foi nomeado em 13 de dezembro pelo Presidente Emmanuel Macron, no meio de uma crise política provocada por disputas orçamentais no país que levou à queda do Governo antecessor de Michel Barnier.

Confrontada com uma dívida pública recorde, a França navega em águas turbulentas desde a dissolução da Assembleia Nacional, no início de junho, decidida pelo Presidente Emmanuel Macron, na sequência da derrota do seu partido nas eleições europeias.

Desde as eleições legislativas, não houve maioria na Assembleia Nacional, que está dividida em três blocos (esquerda, centro-direita e direita) e já existiram três primeiros-ministros, tendo Bayrou sobrevivido à sua primeira moção de censura em 16 de janeiro também pela oposição do PS e do RN.

Na próxima semana, o PS deve apresentar uma moção de censura “espontânea”, em reação aos comentários de François Bayrou sobre o “sentimento de submersão” dos migrantes no arquipélago de Mayotte, segundo o primeiro secretário do PS, Olivier Faure, que defende que esta será uma forma de protestar.

O objetivo é protestar contra “uma forma de ‘trumpização’ do debate público, em particular sob a influência de Bruno Retailleau [o ministro do Interior]”, mas sem querer uma queda do Governo que possa levar a “ter um primeiro-ministro mais à direita” ou a “uma demissão do chefe de Estado”, afirmou.

Últimas de Política Internacional

O ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Gideon Saar, agradeceu ao presidente norte-americano e ao seu Governo o veto único a uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que permitia a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza.
Um tribunal russo condenou hoje um jovem com paralisia cerebral a 12 anos de prisão por alta traição por ter enviado 3.000 rublos (cerca de 33 euros) a um ucraniano, noticiou a plataforma independente Mediazona.
O ministro da Justiça francês lamentou hoje que as penas impostas a alguns dos detidos pelos graves distúrbios em Paris após a conquista do PSG da Liga dos Campeões "já não sejam proporcionais à violência” que o país vive.
A polícia húngara anunciou esta terça-feira (3 de junho) que proibiu a organização da “Marcha do Orgulho”, prevista para 28 de junho, na sequência da polémica lei que proíbe as manifestações LGBT+ com o argumento da proteção dos menores.
O parlamento da Polónia vai votar uma moção de confiança ao Governo no dia 11 de junho, após a vitória do candidato nacionalista da oposição, Karol Nawrocki, nas eleições presidenciais, anunciou hoje o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk.
O primeiro-ministro dos Países Baixos, Dick Schoof, anunciou esta terça-feira a queda de todo o Governo, após a demissão dos cinco ministros ligados ao partido PVV, de Geert Wilders.
O líder do partido PVV dos Países Baixos, Geert Wilders, retirou hoje o partido da coligação governamental, devido a um desacordo sobre a imigração, abrindo caminho para eleições antecipadas.
O conservador Karol Nawrocki venceu a segunda volta das presidenciais de domingo na Polónia, com 50,89% dos votos, contra 49,11% do rival, o liberal Rafal Trzaskowski, após o escrutínio da totalidade dos votos, anunciou Comissão Eleitoral Nacional.
Os dois candidatos da segunda volta das eleições presidenciais na Polónia, hoje realizada, estão empatados, segundo uma sondagem à boca das urnas, que não permite antecipar um vencedor.
A China denunciou hoje como inaceitável o paralelo que o Presidente francês, Emmanuel Macron, estabeleceu entre a situação na Ucrânia e em Taiwan, ilha que o Ocidente receia que seja invadida por Pequim.