Com 219 votos a favor e 107 contra, o projeto de lei das Finanças do Governo do primeiro-ministro centrista, François Bayrou, foi aprovado pela câmara alta, dominada por uma aliança centrista de direita.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro nomeado em 13 de dezembro pelo Presidente Emmanuel Macron, sobreviveu a uma moção de censura contra o Orçamento do Estado para 2025, apresentada pela França Insubmissa (LFI, esquerda radical), devido à oposição do Partido Socialista (PS) e da direita que permitiu a adoção do orçamento.

O texto submetido a votação tinha sido objeto de um acordo entre as duas câmaras (Assembleia Nacional e Senado) na sexta-feira, numa comissão mista de sete senadores e sete deputados.

O orçamento destina-se a reduzir o défice da França para 5,4% do produto interno bruto (PIB) este ano, já que em 2024 atingiu 6,1% do PIB provocando receios na Comissão Europeia, através de cortes nas despesas e aumentos de impostos no valor total de 50 mil milhões de euros, segundo o Governo francês.

O relator geral do orçamento para o Senado, Jean-François Husson (da direita), defendeu que este projeto de lei das finanças “põe fim ao colapso orçamental do passado e marca o início de uma recuperação muito necessária”.

Entre as medidas estão previstas taxas excecionais e temporárias sobre as grandes empresas e as famílias mais ricas, um esforço de cerca de 2,2 mil milhões de euros das autarquias locais e a restauração de 4.000 postos de ensino ameaçados.

O ministro da Economia, Éric Lombard, saudou a adoção pelo Senado de um “projeto de recuperação financeira” que visa reduzir o défice público, com “um esforço sem precedentes” de 30 mil milhões de euros em poupanças e 20 mil milhões de euros em “aumentos de impostos proporcionais à capacidade de pagamento de cada um”.

“Provámos coletivamente que é possível discutir, debater e fazer oposição, mas sem paralisar o país”, afirmou a ministra das Contas Públicas, a macronista Amélie de Montchalin, referindo-se aos deputados socialistas e de direita que mesmo não concordando com o texto não o censuraram para permitir ao país ter um orçamento.

Confrontada com uma dívida pública recorde, a França navega em águas turbulentas desde a dissolução da Assembleia Nacional, no início de junho, decidida por Macron, na sequência da derrota do seu partido nas eleições europeias.

Desde as eleições legislativas, não houve maioria na Assembleia Nacional, que está dividida em três blocos (esquerda, centro-direita e direita) e já existiram três primeiros-ministros.

O primeiro-ministro antecessor, Michel Barnier, viu o seu Governo cair no início de dezembro com numa moção de censura apoiada pelos partidos de esquerda e pela União Nacional (RN, direita), quando tentava aprovar o Orçamento do Estado para 2025.

Na quarta-feira, o Governo francês ultrapassou ainda uma segunda moção de censura relativa à primeira parte do orçamento da Segurança Social, mas Bayrou utilizou novamente o mecanismo constitucional que permite a aprovação sem votação dos deputados para passar a segunda parte desse texto, provocando uma nova moção de censura da LFI.