Em resposta à Lusa, sobre se existe algum inquérito relacionado com Luís Montenegro e com a Spinumviva – empresa que o primeiro-ministro criou com a sua mulher e filhos -, o Ministério Público confirmou “a receção de denúncia anónima, a qual se encontra em análise”, ainda que sem especificar quais os indícios que podem estar em avaliação.
Após a análise da denúncia anónima, o Ministério Público irá decidir se abre um inquérito ou se a denúncia será arquivada.
A polémica com a empresa Spinumviva surgiu com notícias do Correio da Manhã que indicavam que, entre outras atividades, se dedicava à compra e venda de imóveis, informação que se juntou a outras notícias de empresas e património detidos por membros do Governo na área do imobiliário, numa altura em que o Governo está a rever a lei dos solos, com possível impacto na valorização de terrenos e casas.
Na sequência das notícias desse ramo de atividade da Spinumviva, o Chega anunciou uma moção de censura ao Governo, que foi chumbada no parlamento, mas abriu a discussão sobre a eventual atividade profissional do primeiro-ministro em paralelo ao exercício de funções governativas e sobre a identidade dos clientes da empresa e possíveis conflitos de interesse.
Luís Montenegro, que no decurso da polémica recusou identificar os clientes da empresa, rejeitou qualquer influência sobre a sua atividade, insistindo que se desvinculou da sua posição de sócio em junho de 2022, quando cedeu a sua quota à mulher, o que levantou questões sobre a validade do ato, uma vez que o regime de casamento em comunhão de adquiridos pode, segundo especialistas, tornar o ato nulo.
Após a notícia do Expresso na sexta-feira sobre a avença com o grupo Solverde, a Spinumviva emitiu uma declaração à imprensa a revelar clientes e valor dos serviços prestados.
No mesmo dia, Luís Montenegro anunciou um conselho de ministros extraordinário no sábado e uma comunicação ao país “para encerrar o assunto de vez”, deixando em aberto a possibilidade de novas eleições ao condicionar a continuidade do Governo a uma moção de confiança no parlamento se não houvesse por parte da oposição uma clarificação das condições políticas do Governo para continuar.
O PCP anunciou que avançaria com uma moção de censura, que o PS já disse que chumbaria.
O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já disse que em caso de chumbo da moção de censura do PCP pelo parlamento não se justifica o Governo apresentar uma moção de confiança.
