Amanifestação foi marcada a propósito da “Petição pela Equidade no Reposicionamento Docente e Correção de Ultrapassagens”, entregue no parlamento em outubro do ano passado.
À frente da Assembleia da República estiveram cerca de sete dezenas de professores, vindos de vários pontos do país, incluindo Porto e Algarve. “Enquanto o tempo não contar, nós não vamos parar”, gritaram durante a tarde de hoje. “Assembleia, escuta, os professores estão em luta”, ouviu-se também.
A discussão da petição estava prevista para hoje, mas foi adiada para esta quinta-feira, uma vez que a Assembleia da República discute e vota hoje a moção de censura ao Governo apresentada pelo PCP. O documento conta com mais de 10 mil assinaturas e pede a correção da situação de milhares de professores que foram ultrapassados na carreira por colegas com menos tempo de serviço.
“Desde 2018, cerca de 50.000 professores não foram devidamente reposicionados, resultando na colocação de docentes com o mesmo tempo de serviço em escalões distintos, devido exclusivamente a normativos legais”, lê-se na petição.
Um destes exemplos é o de José Silva, professor numa escola do Porto e primeiro subscritor desta petição, que explicou que deveria estar num escalão mais elevado. “Um colega meu que tenha o mesmo tempo de serviço que eu, neste momento, está no 7.º escalão e eu estou no 6.º escalão”, explicou à Lusa o professor de 55 anos.
Entre os cerca de 50.000 professores que não terão sido reposicionados está também Celeste Pena, professora do pré-escolar, em Lisboa, que trabalha há 33 anos, mas só conseguiu vinculação em 2009, ficando em escalões inferiores do que aqueles que começaram a trabalhar posteriormente.
“Queremos ter a mesma contagem do tempo de serviço que os novos que entraram na carreira. Não é tanto pelo dinheiro, é pela justiça. Não é justo. Nós não queremos retroativos, queremos ir para o nosso escalão”, explicou a professora. “Eu tenho 33 anos de serviço, devia estar no 10.º escalão, mas estou só no 7.º escalão”, acrescentou.
Os autores da petição já tinham sido recebidos no início de setembro do ano passado no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), tendo em seguida escrito uma carta aberta ao ministro Fernando Alexandre, em que voltaram a expor a situação.
Já no final de setembro, foram recebidos no parlamento pelo deputado Pedro Alves, responsável pela Comissão para a Educação e Ciência na Assembleia da República Ciência.
Os professores lembram a Constituição, que define que “para trabalho igual salário igual”, e recordam que a “falta de equidade existente na carreira” também chegou a Bruxelas, onde um grupo de docentes esteve reunido no passado ano letivo com eurodeputados.
A correção do problema também tem mobilizado vários sindicatos que avançaram com ações em tribunal.
