O debate parlamentar de quarta-feira será o último da atual legislatura, tendo em conta que a Assembleia da República será dissolvida na quinta-feira, após publicação do decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O debate terá uma duração de cerca de uma hora e meia e seguirá os moldes dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, com uma uma intervenção inicial do Governo. Depois, segue-se a fase de perguntas e respostas de PSD, PS, CHEGA, IL, BE, PCP, Livre, CDS-PP e PAN, por ordem de representatividade, respondendo o Governo individualmente a cada partido.

O debate servirá para preparar a cimeira do Conselho Europeu, que se irá realizar esta quinta e sexta-feira em Bruxelas, e ocorre depois de, na passada terça-feira, a Assembleia da República ter chumbado uma moção de confiança ao Governo, provocando a sua queda.

Além deste debate preparatório do Conselho Europeu, a Assembleia da República deverá ainda discutir em plenário esta quarta-feira a “habitação e emergência social”, depois de o PCP ter agendado hoje, potestativamente, um debate de urgência sobre esse tema.

Fora do hemiciclo, haverá ainda uma reunião da conferência de líderes de manhã, na qual os deputados vão decidir se realizam ou não este ano a tradicional sessão solene evocativa do 25 de Abril de 1974 e deverão agendar uma reunião da Comissão Permanente.

Este será o último dia de trabalhos parlamentares da XVI Legislatura, que tomou posse em 26 de março de 2024, visto que a Assembleia da República será formalmente dissolvida na quinta-feira, de acordo com o gabinete do presidente da Assembleia da República.