Montenegro no Parlamento para debate preparatório do Conselho Europeu

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, regressa esta quarta-feira à Assembleia da República para participar no debate preparatório do Conselho Europeu, cerca de uma semana depois da demissão do Governo, provocada pelo chumbo de uma moção de confiança.

© Folha Nacional

O debate parlamentar de quarta-feira será o último da atual legislatura, tendo em conta que a Assembleia da República será dissolvida na quinta-feira, após publicação do decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O debate terá uma duração de cerca de uma hora e meia e seguirá os moldes dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, com uma uma intervenção inicial do Governo. Depois, segue-se a fase de perguntas e respostas de PSD, PS, CHEGA, IL, BE, PCP, Livre, CDS-PP e PAN, por ordem de representatividade, respondendo o Governo individualmente a cada partido.

O debate servirá para preparar a cimeira do Conselho Europeu, que se irá realizar esta quinta e sexta-feira em Bruxelas, e ocorre depois de, na passada terça-feira, a Assembleia da República ter chumbado uma moção de confiança ao Governo, provocando a sua queda.

Além deste debate preparatório do Conselho Europeu, a Assembleia da República deverá ainda discutir em plenário esta quarta-feira a “habitação e emergência social”, depois de o PCP ter agendado hoje, potestativamente, um debate de urgência sobre esse tema.

Fora do hemiciclo, haverá ainda uma reunião da conferência de líderes de manhã, na qual os deputados vão decidir se realizam ou não este ano a tradicional sessão solene evocativa do 25 de Abril de 1974 e deverão agendar uma reunião da Comissão Permanente.

Este será o último dia de trabalhos parlamentares da XVI Legislatura, que tomou posse em 26 de março de 2024, visto que a Assembleia da República será formalmente dissolvida na quinta-feira, de acordo com o gabinete do presidente da Assembleia da República.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA, André Ventura, marcou presença esta quarta-feira numa manifestação organizada pela Associação Solidariedade Imigrante, junto ao Parlamento, noticia a RTP.
O ex-presidente da Câmara de Pombal Diogo Mateus, do PSD, foi hoje condenado, em Leiria, a pena suspensa por crimes de peculato e falsificação de documentos, enquanto o seu antigo chefe de gabinete, João Pimpão, foi absolvido.
Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram hoje as audições de Autoridade da Concorrência, Banco de Portugal e Associação Portuguesa de Bancos sobre a prescrição de coimas aos bancos no processo designado como “cartel da banca".
O líder do CHEGA, André Ventura, apresentou-se hoje como o candidato a Presidente da República antissistema, e defendeu que a sua participação nas eleições presidenciais do próximo ano é uma forma de liderar a oposição.
O líder do CHEGA, André Ventura, vai candidatar-se a Presidente da República nas eleições presidenciais do início do próximo ano, confirmou hoje à agência Lusa fonte oficial do partido.
O CHEGA propôs a audição com urgência do secretário de Estado da Agricultura na Assembleia da República para prestar esclarecimentos sobre a investigação por alegadas suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais.
O presidente do CHEGA mostrou-se hoje disponível para voltar a candidatar-se a Presidente da República, apesar de não considerar a solução ideal, e indicou que o objetivo é apoiar um candidato que dispute a segunda volta.
O líder do CHEGA, André Ventura, anunciou hoje que voltará a ser candidato à presidência do partido no próximo congresso, que ainda não está marcado.
Liderados pela deputada e coordenadora nacional da Juventude do partido, Rita Matias, os jovens defenderam o legado de Kirk como símbolo da luta pela pátria, família e liberdade.
O CHEGA surge pela primeira vez na liderança das intenções de voto em Portugal, de acordo com o mais recente Barómetro DN/Aximage, publicado pelo Diário de Notícias.