A informação foi confirmada pelo inspetor-geral à CNN Portugal, que noticiou o caso na quinta-feira à noite. Depois de a TVI/CNN ter contactado o hospital, o diretor de serviço apresentou a demissão.

O diretor do serviço, Fernando Vaz, deixou o cargo na terça-feira, dois dias antes da notícia sobre contratos de 27 milhões de euros entre a sua empresa privada e aquele hospital, segundo esclareceu hoje a Unidade Local de Saúde de Braga (ULSB).

O conselho de administração diz que “a eventual situação de incompatibilidade ou conflito de interesses está a ser objeto de análise interna”.

O atual conselho de administração da ULSB está em funções desde 19 de março de 2025.

Em comunicado, a ULSB refere que a relação contratual com a empresa Iberoftal, de Fernando Vaz, teve origem durante o período da parceria público-privada (PPP), transitando depois para o modelo de Entidade Pública Empresarial (EPE), a 01 de setembro de 2019.

Acrescenta que esta relação se manteve em vigor até final de 2023, com o arranque do novo modelo de gestão das unidades locais de saúde (ULS).

Entre 2019 e 2023, os valores implicados na prestação de serviços foram superiores a 18,1 milhões de euros.

No início de 2024, foi promovido um concurso público internacional para a prestação de serviços de oftalmologia, a vigorar durante todo esse ano.

Durante o período concursal, a ULS Braga prolongou os serviços da Ibertofal, por meio de ajuste direto, no valor de 743 mil euros, “com o objetivo garantir a continuidade da resposta assistencial em oftalmologia”.

“Findado o contrato de 2024, e de modo a garantir a normal e a regular prestação de cuidados de saúde aos seus utentes, a ULS Braga procedeu à abertura de um novo concurso público internacional, totalmente aberto à concorrência, para vigorar durante três anos (2025, 2026 e 2027), encontrando-se este procedimento devidamente tramitado e apenas a aguardar a obtenção da necessária autorização”, diz ainda o comunicado.

Entretanto, e dada a necessidade de obtenção da referida autorização, a administração diz que se revelou necessário recorrer a dois ajustes diretos no valor de 5,1 milhões de euros, que vigorarão até à data do início do contrato constante, para garantir a continuidade da atividade assistencial do Serviço de Oftalmologia do Hospital de Braga.

O contrato foi celebrado “com a única entidade que apresentou proposta no âmbito do concurso público internacional” e também obteve o visto prévio por parte do Tribunal de Contas.

A Ordem dos Médicos já pediu hoje esclarecimentos à Unidade Local de Saúde de Braga sobre o diretor de serviço proprietário de uma empresa que fez contratos com a unidade hospitalar e que terá acumulado funções de coordenação no privado.

SO (VCP) // FPA