Tribunal Arbitral decreta serviços mínimos para greves nos aeroportos

O Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social decretou serviços mínimos para as greves de trabalhadores da SPdH/Menzies, prestadora de serviços de assistência em escala nos aeroportos portugueses, que começam na sexta-feira.

©D.R.

Os trabalhadores da antiga Groundforce vão estar em greve no último fim de semana de julho e nos quatro últimos de agosto, convocadas pelo Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA) e pelo Sindicato dos Transportes (ST).

O primeiro período de greve está compreendido entre as 00:00 horas de sexta-feira e as 24 horas de segunda-feira.

A estrutura é replicada pelos quatro períodos de fim de semana de agosto, com o segundo período de greve a ocorrer entre as 00:00 de 08 de agosto e as 24:00 de dia 11 de agosto.

Nesse mês, estão ainda previstas greves, nos mesmos moldes, para a totalidade dos dias entre 15 e 18 de agosto, 22 e 25 de agosto e 29 de agosto e 01 de setembro.

Na origem da greve estão reivindicações como o fim de vencimentos base abaixo do salário mínimo nacional, melhores salários, o cumprimento do pagamento das horas noturnas ou a manutenção do acesso ao parque de estacionamento nos mesmos termos e condições “que sempre lhes foram aplicados”, apontam os sindicatos.

O Tribunal Arbitral decidiu definir os serviços mínimos de assistência em escala a “todos os voos impostos por situações críticas relativas à segurança de pessoa e bens, incluindo voos-ambulância, movimentos de emergência entendidas como situações declaradas de voo, designadamente por razões de ordem técnica ou meteorológica e outras que, pela sua natureza, torne absolutamente inadiável a assistência ao voo”.

Estão ainda incluídos nos serviços mínimos todos os voos militares, todos os voos de Estado, nacional ou estrangeiro, todos os voos que no momento do início da greve já se encontravam em curso e cujo destino sejam aeroportos nacionais assistidos pela SPdH, e todos os voos da TAP de regresso a Lisboa que se encontrem em ‘night-stop’ em escala europeia.

Devem ainda ser garantidos uma ligação entre Lisboa e Ponta Delgada (Açores), Lisboa e Terceira (Açores) e Lisboa e Funchal (Madeira), bem como entre o Porto e a Madeira e o Porto e Ponta Delgada.

Últimas do País

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) responsabilizou hoje o Governo pela falta desses profissionais de saúde no INEM, alegando que a situação piorou desde que o instituto passou para a dependência direta da ministra da Saúde.
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores defendeu hoje que a falta de professores e alunos sem aulas são dramáticos e que a resolução depende da vontade do Ministério da Educação em rever o Estatuto da Carreira Docente.
O secretário-geral da FNE defendeu hoje no Porto a criação de um Cartão de Professor que dê acesso facilitado e a custo zero a serviços do Estado e a redução fiscal na aquisição de material necessário ao exercício da profissão.
A Ordem dos Médicos (OM) alertou hoje que a equipa da urgência geral do Hospital Amadora-Sintra está “muito sobrecarregada” e deve ser tratada com “muita cautela”, sob pena dos especialistas deixarem de trabalhar na unidade.
A Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) alertou hoje para o papel fundamental do rastreio na deteção precoce do cancro e pediu um reforço na coordenação entre os cuidados primários e os hospitais para o encaminhamento rápido de doentes.
A maioria dos professores é contra a utilização de 'smartphones' no recreio em todos os ciclos de ensino e, no caso do básico, mais de metade discorda que entrem nas salas de aula mesmo que para fins pedagógicos.
Seis urgências vão estar fechadas no sábado e sete no domingo, sendo duas de Pediatria e as restantes de Ginecologia e Obstetrícia, indica o Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) consultado pela Lusa às 10:45 de hoje.
Um sismo de magnitude 5,8 na escala de Richter foi hoje sentido na região da Madeira e em algumas regiões do continete, sem causar danos ou pessoais ou materiais, segundo o IPMA.
Sete meios aéreos começaram cerca das 09:00 de hoje a combater um incêndio em mato que deflagrou na quinta-feira em Santiago de Piães, no concelho de Cinfães, disse à agência Lusa fonte da Proteção Civil.
Quase 40% das pessoas com deficiência inquiridas num estudo sobre políticas de inclusão revelaram viver com rendimentos abaixo do salário mínimo, enquanto 20% depende exclusivamente da Prestação Social para a Inclusão (PSI), fixada em 324,55 euros.