Numa comunicação ao país na Praia, seguida de uma conferência de imprensa que juntou três ministros, o primeiro-ministro afirmou que, “de imediato, o Governo utilizará os recursos do Fundo Nacional de Emergência e do Fundo Nacional de Emergência”, criado em 2019 precisamente para responder a situações de catástrofes naturais ou impacto de choques económicos externos.
Ulisses Correia e Silva sublinhou que o plano estratégico de resposta contempla apoios de emergência às famílias, mas também às atividades económicas, com apoios, linhas de crédito com juros bonificados e verbas a fundo perdido, justificando a decisão com o “quadro dramático, excecional”.
Às famílias das vítimas e de desaparecidos será atribuído um rendimento social emergencial temporário no valor mensal de 25 mil escudos (226,7 euros), sendo depois substituído por uma pensão.
O governante enumerou ainda um conjunto de medidas que contemplam o realojamento temporário, apoio ao arrendamento e reabilitação de casas, bem como a construção e atribuição de moradias sociais a famílias cujas habitações foram danificadas ou em situação de insegurança habitacional.
Os apoios preveem também “o acesso à prestação de serviço de cuidados às famílias com pessoas dependentes, crianças, adolescentes, idosos, com deficiência ou com doenças crónicas”.
O plano abrange igualmente “medidas de proteção à atividade económica”.
Por um lado, o Governo de Cabo Verde vai avançar com a atribuição de um rendimento solidário de emergência de 30 mil escudos (272 euros) mensais, por um período de três meses, dirigido ao setor do comércio, pescas, agricultura e pecuária, que irão ainda beneficiar de uma “subvenção financeira a fundo perdido, com acesso preferencial a empréstimos com juros bonificados”, sem que tenha sido adiantado para já o montante das linhas de crédito.
Para as micro, pequenas e médias empresas, Ulisses Correia e Silva prometeu que será criada igualmente uma “linha de crédito emergencial com bonificação de juros, garantia do Estado, e concessão de subvenção a fundo perdido”, para além de benefícios fiscais.
Por fim, o primeiro-ministro anunciou que vai arrancar um programa de reforço de segurança sanitária e outro dedicado à reabilitação e reconstrução de infraestruturas, abrangendo a reabilitação de “estradas, ruas, muros, equipamento e mobiliário urbano, infraestruturas desportivas, redes de água, saneamento e eletricidade, edifícios, orla marítima, praias, sistemas de drenagem de água pluviais e proteção de encostas”.
Segundo o governante, o esforço de reconstrução – que conta com a verba já anunciada do Banco Mundial de 10 milhões de dólares (8,5 mil milhões de euros) ao abrigo de um programa de cooperação – terá em conta riscos de catástrofes naturais. “Vamos reconstruir para ficar ainda melhor, com maior resiliência”, assegurou.
De acordo com dados avançados hoje pelo ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, 251 famílias perderam a quase totalidade dos bens, 146 registam danos parciais nas casas, 17 agregados familiares perderam as suas habitações e 124 pessoas foram retiradas de zonas de risco de desabamento.
O Governo declarou a situação de calamidade nos municípios de São Vicente (ilha de São Vicente), Porto Novo (ilha de Santo Antão) e Ribeira Brava e Tarrafal de São Nicolau (ilha de São Nicolau). São Vicente foi a ilha mais atingida e onde se registaram os nove mortos, encontrando-se ainda uma mulher desaparecida.
