Nos últimos meses, uma vaga de reconhecimentos formais do “Estado da Palestina” por parte de vários países tem alimentado manchetes e declarações diplomáticas pomposas. No entanto, é necessário fazer uma pausa e refletir: o que significa, de facto, reconhecer um Estado? E mais importante ainda, será que a Palestina preenche minimamente os critérios exigidos pelo direito internacional para que tal reconhecimento tenha fundamento real?
De acordo com a Convenção de Montevidéu (1933), amplamente aceite como referência para a definição do que constitui um Estado, é necessário que este possua: (1) uma população permanente, (2) um território definido, (3) um governo e (4) capacidade de entrar em relações com outros Estados. Mesmo olhando com generosidade, a Palestina, tal como se encontra hoje, falha em pelo menos dois destes critérios: não possui um governo unificado e eficaz, e está longe de ter a capacidade real de manter relações internacionais de forma independente e soberana.
Mais grave ainda, o que se apresenta hoje como “governo” em Gaza é, na prática, um grupo terrorista — o Hamas — que rejeita abertamente o direito de existência do Estado de Israel e cujo programa político é alimentado pelo extremismo e pelo apoio militar e financeiro do Irão. Como se pode defender a criação de um Estado que se ergue, em parte, sobre o objetivo declarado de eliminar outro Estado membro das Nações Unidas?
Não se trata de negar a legitimidade do desejo do povo palestiniano por autodeterminação. Trata-se, sim, de afirmar que essa autodeterminação só poderá acontecer quando houver uma autoridade palestiniana democraticamente legitimada, comprometida com a paz, com o respeito pelos direitos humanos e com o reconhecimento mútuo. Um verdadeiro Estado só pode surgir com eleições livres, com instituições fortes e com uma liderança disposta a coexistir pacificamente com os seus vizinhos.
Reconhecer prematuramente um “Estado Palestiniano” nas atuais condições é, na prática, premiar o extremismo e minar os esforços para uma solução negociada, baseada em dois Estados que coexistam em paz e segurança. Esta política de reconhecimentos simbólicos, sem correspondência com a realidade no terreno, é um exercício de teatro diplomático que, longe de promover a paz, aprofunda a polarização e alimenta ilusões perigosas.
Se a comunidade internacional realmente deseja uma solução sustentável para o conflito israelo-palestiniano, então deve centrar os seus esforços em criar as condições para que a Autoridade Palestiniana possa assumir o controlo total dos territórios, expulsar o Hamas e organizar eleições democráticas. Só então poderemos falar, com seriedade, em reconhecer um Estado Palestiniano. Até lá, todos estes reconhecimentos não passam de gestos vazios que comprometem mais do que resolvem.
