Numa carta enviada ao primeiro-ministro cipriota, Nikos Christodoulides, que detém a presidência semestral do Conselho da UE, e à presidente do Parlamento Europeu, colegisladores, ‘Von der Leyen responde às necessidades expressas pelos agricultures europeus.
O executivo comunitário quer que “os Estados-membros tenham acesso, aquando da apresentação do seu plano inicial, a até dois terços do montante normalmente disponível para a revisão intercalar. Isto representa cerca de 45 mil milhões de euros que podem ser mobilizados imediatamente para apoiar os agricultores”, garantiu.
As verbas já reservadas para a Política Agrícola Comum, referiu Von der Leyen, acrescerão aos 6,3 mil milhões de euros disponíveis para fazer face a perturbações de mercado e estabilizar os mercados agrícolas — a chamada Rede de Segurança Unitária.
Os pagamentos de crise, por outro lado, poderão ser recebidos através da margem de flexibilidade de 10% prevista nos planos nacionais e regionais, em caso de catástrofes naturais, eventos climáticos adversos ou doenças animais.
Além disso, para garantir que as zonas rurais beneficiam de uma abordagem política abrangente que responda aos seus desafios, pelo menos 10% dos recursos de cada Plano de Parceria Nacional e Regional deverão ser dedicados ao apoio a investimentos nesses territórios.
Os Estados-Membros atribuirão uma quota-parte de pelo menos 10% destinada ao mundo rural a medidas a implementar no setor agrícola na fase inicial de programação, à semelhança do que acontece no atual ciclo orçamental, a menos que optem por medidas especificamente dedicadas às zonas rurais.
O objetivo para o mundo rural ascenderá a 48,7 mil milhões de euros, montante que poderá aumentar até aos 63,7 mil milhões de euros através da possibilidade oferecida pelo fundo de empréstimos “Catalyst Europe”.
A Comissão garante que o nível de apoio proposto é, “em alguns aspetos, superior ao do atual ciclo orçamental — que tornará o setor agrícola europeu mais competitivo e mais apto a enfrentar os desafios globais”.
O comissário europeu para a Agricultura, Christophe Hansen, reúne-se esta quarta-feira em Bruxelas com os ministros da tutela da UE, incluindo José Manuel Fernandes, em representação de Portugal.
