O requerimento, apresentado pelo CHEGA, foi aprovado na Comissão parlamentar de Defesa Nacional, com votos a favor do proponente, do PSD, PS e CDS-PP, e a abstenção do Livre. A audição ficou agendada para daqui a cerca de um mês, dia 12 de março.
Durante o debate, o coordenador do CHEGA na comissão de Defesa, o deputado Nuno Simões de Melo, começou por salientar que não está em causa a atuação dos militares no terreno, reconheceu que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil não depende do Ministério da Defesa, e que a coordenação com as Forças Armadas em catástrofes é feita com o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA).
Contudo, o deputado defendeu a importância da audição para tentar entender se Nuno Melo deu alguma indicação para o nível de prontidão dos militares ser aumentado.
O CHEGA também pretende saber que medidas é que o ministro tomou para se coordenar com a ministra da Administração Interna — que, entretanto, se demitiu do cargo na terça-feira, Maria Lúcia Amaral — e “porque é que se demorou tanto tempo numa coordenação geral”.
O partido quer ainda saber quais os meios e o nível de operacionalidade, bem como o grau de prontidão da unidade do apoio militar de emergência do Exército.
Nuno Melo tinha uma audição regimental marcada para dia 24 de fevereiro, mas, devido a uma deslocação ao estrangeiro, solicitou à comissão o adiamento.
A audição ficou agendada para dia 12 de março, às 17h30, dedicada a vários temas, incluindo a resposta às tempestades mas também sobre o Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE), – empréstimos europeus a preços favoráveis que têm que ser executados até 2030 – ao qual Portugal se candidatou com um plano de 5,8 mil milhões de euros para reequipar as suas Forças Armadas.
Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.
O Governo prolongou a situação de calamidade até dia 15 para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.