A proposta a que o Folha Nacional teve acesso abrange produtos do chamado cabaz alimentar básico, incluindo cereais, pão, arroz, massa, legumes, fruta, carne, peixe, leite, ovos e outros bens essenciais.

Segundo o partido liderado por André Ventura, a medida surge num contexto de aumento generalizado dos preços, agravado por fatores internacionais, e pretende aliviar a pressão financeira sobre os agregados familiares, sobretudo os mais vulneráveis.

O diploma prevê que a taxa zero de IVA seja aplicada de forma temporária, acompanhada de mecanismos de monitorização para garantir que a redução do imposto se traduz efetivamente em preços mais baixos para o consumidor.

Além disso, o projeto estabelece que o Governo deverá avaliar o impacto da medida no prazo de seis meses após a sua entrada em vigor.

Para o CHEGA, esta iniciativa representa uma forma de reduzir a carga fiscal sobre bens essenciais e garantir melhores condições de acesso à alimentação, defendendo que o Estado deve atuar diretamente na mitigação do custo de vida.

Caso seja aprovado, o diploma entrará em vigor no mês seguinte à sua publicação.