CHEGA vai abster-se na descida de IRS proposta pelo Governo

O presidente do CHEGA anunciou hoje que o partido irá abster-se na proposta de redução de IRS do Governo, mas insistirá na sua proposta de descer em mais mil milhões de euros este imposto.

© Folha Nacional

Em declarações aos jornalistas, no Jardim da Praça do Império, André Ventura desafiou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a aceitar a proposta do CHEGA de acrescentar mil milhões de euros ao alívio fiscal já incluído no Orçamento do Estado para este ano pelo anterior executivo do PS “e não apenas de 200 milhões, porque isso é ridículo”.

“Era importante que a AD fizesse um corte definitivo com o PS, senão fará um corte definitivo connosco”, disse.

Instado a concretizar esta ameaça, Ventura disse que se o Governo “quer governar com os instrumentos legislativos do PS” — como o Orçamento do Estado ou o Programa de Estabilidade –, que quer o CHEGA quer o PSD votaram contra, “as pessoas acharão isso um pouco tonto” e não vale a pena o “diálogo legislativo” entre os dois partidos.

Em alternativa, desafiou o Governo a apresentar um Orçamento Retificativo, que possa incluir este alívio fiscal e recursos para começar a dar um sinal a várias classes profissionais.

“Já estão a ser marcadas greves, saídas para a rua, porque aquilo que era a expectativa das pessoas de que a direita iria fazer mudanças, não está a acontecer”, alertou.

Ainda assim, o líder do CHEGA assegurou que o partido não irá obstacularizar a redução do IRS proposta pelo Governo, mesmo que a sua proposta seja rejeitada, dizendo que, pelo menos, irá abster-se.

“Senão também não há redução nenhuma, não vamos impedir que haja uma descida fiscal”, disse, voltando a apelar a “um alívio fiscal a sério”.

Na sexta-feira, o Conselho de Ministros deverá aprovar uma medida de redução fiscal que, segundo anunciou o primeiro-ministro na semana passada, introduzirá “uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado, especialmente sentida na classe média”.

Um dia depois, o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, clarificou que os 1.500 milhões de euros de alívio no IRS não se iriam somar aos cerca de 1.300 milhões de euros de redução do IRS inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e já em vigor.

Últimas de Política Nacional

O político angolano Lindo Bernardo Tito ameaçou André Ventura, Presidente do partido CHEGA, durante a sua participação no programa Revista Zimbo, transmitido pela TV ZIMBO, afirmando: “Ele que não sonhe passar por cá”, em referência ao líder do CHEGA.
Paulo Lopes (PS), ainda presidente da Junta de Freguesia de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, em Vila Nova de Gaia, está a ser alvo de uma denúncia apresentada ao Ministério Público, à Inspeção-Geral de Finanças e ao Tribunal de Contas. Em causa está a utilização indevida de 112 mil euros provenientes de protocolos celebrados com a Câmara Municipal de Gaia.
André Ventura, Presidente do CHEGA e atual líder da oposição, voltou a defender que os crimes de fogo posto devem ser equiparados a atos de terrorismo, afirmando que os incendiários representam “uma ameaça à segurança nacional” e que as penas atualmente previstas são “manifestamente insuficientes face ao impacto devastador destes crimes”.
O presidente do CHEGA, André Ventura, disse hoje que o seu partido vai candidatar-se a todos os 308 municípios portugueses nas eleições autárquicas de 12 de outubro e afirmou que concorre com o objetivo de ganhar, inclusive em Lisboa.
Portugal lidera a União Europeia em área florestal ardida, com cerca de 85 % dos incêndios de origem criminosa. Ainda assim, a maioria dos incendiários julgados nunca cumpre pena de prisão efetiva.
O Presidente do CHEGA considerou hoje que a escolha do ex-ministro Álvaro Santos Pereira para governador do Banco de Portugal "é um mal menor" em relação à possibilidade de reconduzir Mário Centeno no cargo.
O CHEGA pediu hoje ao Governo a adoção de medidas urgente contra um "crescente número de furtos" em explorações agrícolas, apontando que entre 2020 e o ano passado se verificaram mais de oito mil crimes.
O Presidente do CHEGA, André Ventura, disse hoje ter “99,9% de certeza” que o Presidente da República vai enviar a lei que altera o regime jurídico de entrada e permanência de estrangeiros para fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.
O partido liderado por André Ventura apresentou 32 projetos de lei em apenas 48 dias de trabalho parlamentar, mais do que qualquer outro partido político.
O Presidente da República vai receber esta terça-feira delegações dos partidos CHEGA, Livre e PCP, com o regime jurídico de entrada e permanência de estrangeiros na agenda, e também a recém-eleita presidente da IL, para apresentação de cumprimentos.