CHEGA vai abster-se na descida de IRS proposta pelo Governo

O presidente do CHEGA anunciou hoje que o partido irá abster-se na proposta de redução de IRS do Governo, mas insistirá na sua proposta de descer em mais mil milhões de euros este imposto.

© Folha Nacional

Em declarações aos jornalistas, no Jardim da Praça do Império, André Ventura desafiou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a aceitar a proposta do CHEGA de acrescentar mil milhões de euros ao alívio fiscal já incluído no Orçamento do Estado para este ano pelo anterior executivo do PS “e não apenas de 200 milhões, porque isso é ridículo”.

“Era importante que a AD fizesse um corte definitivo com o PS, senão fará um corte definitivo connosco”, disse.

Instado a concretizar esta ameaça, Ventura disse que se o Governo “quer governar com os instrumentos legislativos do PS” — como o Orçamento do Estado ou o Programa de Estabilidade –, que quer o CHEGA quer o PSD votaram contra, “as pessoas acharão isso um pouco tonto” e não vale a pena o “diálogo legislativo” entre os dois partidos.

Em alternativa, desafiou o Governo a apresentar um Orçamento Retificativo, que possa incluir este alívio fiscal e recursos para começar a dar um sinal a várias classes profissionais.

“Já estão a ser marcadas greves, saídas para a rua, porque aquilo que era a expectativa das pessoas de que a direita iria fazer mudanças, não está a acontecer”, alertou.

Ainda assim, o líder do CHEGA assegurou que o partido não irá obstacularizar a redução do IRS proposta pelo Governo, mesmo que a sua proposta seja rejeitada, dizendo que, pelo menos, irá abster-se.

“Senão também não há redução nenhuma, não vamos impedir que haja uma descida fiscal”, disse, voltando a apelar a “um alívio fiscal a sério”.

Na sexta-feira, o Conselho de Ministros deverá aprovar uma medida de redução fiscal que, segundo anunciou o primeiro-ministro na semana passada, introduzirá “uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado, especialmente sentida na classe média”.

Um dia depois, o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, clarificou que os 1.500 milhões de euros de alívio no IRS não se iriam somar aos cerca de 1.300 milhões de euros de redução do IRS inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e já em vigor.

Últimas de Política Nacional

A carga fiscal em Portugal manteve-se em níveis elevados em 2025, fixando-se nos 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ligeiramente acima dos 35,2% registados no ano anterior.
O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, arguido no processo relacionado com despesas em almoços de dirigentes municipais, afirmou que “odeia o que André Ventura representa”.
A Câmara Municipal de Matosinhos adjudicou, por ajuste direto, um contrato à sociedade de advogados Vieira de Almeida, onde a filha da presidente socialista da autarquia, Luísa Salgueiro, exerce funções como advogada estagiária.
A repressão dos protestos no Irão chegou ao Parlamento português. O CHEGA apresentou uma proposta que recomenda ao Governo a expulsão do embaixador iraniano em Portugal, acusando o regime de Teerão de violar direitos fundamentais e reprimir violentamente manifestações pró-democracia.
O CHEGA vai indicar Rui Gomes da Silva para o Conselho Superior da Magistratura e Fernando Silva para o Conselho Superior do Ministério Público, ambos membros do "Governo sombra" do partido, indicou hoje André Ventura.
O líder do CHEGA revelou hoje que chegou a acordo com o PSD sobre as eleições para os órgãos externos e anunciou que os dois partidos vão apresentar uma lista conjunta de candidatos ao Conselho de Estado.
O CHEGA apresentou no Parlamento um projeto de lei que pretende restringir a realização de celebrações muçulmanas em espaços públicos e impor novas regras no financiamento e construção de novas mesquitas no país.
O líder do CHEGA associa a subida do custo de vida à guerra na Ucrânia e defende descida de impostos para aliviar os portugueses.
O grupo municipal do CHEGA em Oeiras apresentou uma moção de censura ao executivo liderado por Isaltino Morais, na sequência da acusação do Ministério Público relacionada com despesas em refeições pagas com fundos públicos.
O líder do CHEGA, André Ventura, condenou hoje as buscas na Câmara Municipal de Albufeira, liderada pelo seu partido. "O que aconteceu hoje é, a todos os títulos, lamentável", referiu.