Apenas a bancada do PCP não tocou neste tema, que entrou na agenda depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter afirmado no domingo no Congresso do PSD que o Governo pretende na revisão desta disciplina “reforçar o cultivo dos valores constitucionais” e libertá-la “das amarras a projetos ideológicos ou de fação”, naquela que foi a passagem mais aplaudida do seu discurso em Braga.
Na resposta que foi dando às várias bancadas, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, defendeu que “o ruído à esquerda e à direita” significa que a posição do Governo é a da moderação e lamentou que não tenham sido valorizados outros anúncios do primeiro-ministro no domínio das creches e pré-escolar.
“Não há nenhuma intenção de retirar a disciplina do currículo e não há sequer – a menos que a avaliação suscite a questão – a ideia de a disciplina passar a opcional”, disse, repetindo uma ideia já expressa na segunda-feira.
O ministro reiterou ainda que a revisão curricular em curso de todas as disciplinas já estava prevista e deverá estar concluída até abril, com quaisquer alterações a entrarem em vigor no próximo ano letivo.
“A mensagem que gostava de deixar aqui é que os temas que são cobertos nesta disciplina, incluindo a educação sexual e a identidade de género, são muito importantes. Temos que ter uma formação dos alunos que acompanhe os tempos e forme uma sociedade plural”, afirmou Fernando Alexandre.
Depois de, numa fase inicial do debate, o vice-presidente da bancada do PS Miguel Costa Matos ter acusado o Governo de estar a construir nas escolas “um passado bafiento” e o PSD desvalorizar uma revisão curricular já prevista, a deputada do CHEGA Manuela Tender defendeu que esta disciplina passe a ser facultativa e que dela sejam retiradas as referências ao que chamou de “ideologia de género”.
Pelo CDS-PP, o líder parlamentar Paulo Núncio saudou a posição do primeiro-ministro e defendeu que esta disciplina deve servir “para ensinar e não doutrinar as crianças”, considerando que não pode haver uma “imposição de pensamento único” nas questões de género e sexualidade.
Pela IL, Patrícia Gilvaz lamentou que, “com todos os problemas do sistema educativo”, o primeiro-ministro tenha escolhido “anunciar ao país que o grande problema da educação em Portugal é a disciplina da Cidadania”.
Na mesma linha, Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, questionou “quais são as amarras ideológicas” a que Luís Montenegro se referiu no Congresso do PSD, com o ministro a repetir que não será o Governo a definir o programa, embora possa fazer “uma intervenção política”, depois da avaliação técnica.
Filipa Pinto, do Livre, considerou que “a palavra sexualidade parece deixar a direita muito nervosa”, e questionou como irá ser feita avaliação desta disciplina, já que não tem testes nem exames, enquanto a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, acusou o PSD de ir a reboque da agenda do CDS-PP e do CHEGA.
O debate teve várias interpelações cruzadas, com o vice-presidente da mesa em exercício, o socialista Marcos Perestrello, a ter de apelar à calma das várias bancadas.
Apenas o PCP, pela líder parlamentar Paula Santos, optou por não abordar este tema, questionando o ministro da Educação sobre temas como a precariedade na investigação científica, as propinas ou o alojamento estudantil, matérias também referidas pela maioria das bancadas.
