Publicado regime que alarga apoio a todos os professores deslocados

Todos os professores deslocados vão poder receber o apoio extraordinário à deslocação, independentemente de estarem colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de docentes, segundo o diploma publicado hoje em Diário da República.

©D.R.

O regime de compensação alargado a todos os professores deslocados foi aprovado, há duas semanas, pela Assembleia da República, por proposta do BE e com o apoio do CHEGA, PAN, PS, Livre e PCP, abstenção da IL e votos contra do PSD e CDS-PP.

O diploma, publicado hoje em Diário da República, altera o decreto-lei do Governo que, em setembro, criou um apoio extraordinário à deslocação para professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância.

Esse apoio destinava-se apenas a docentes colocados em escolas consideradas carenciadas, ou seja, onde houve alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos nos últimos dois anos letivos.

No início do mês, recebiam o apoio à deslocação 2.313 professores.

O apoio extraordinário à deslocação, em vigor até 31 de julho de 2027, pode ser solicitado através da aplicação eletrónica do Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE).

Últimas do País

Nos primeiros quatro meses de 2025 foram vendidas mais de 111 mil embalagens de medicamentos para tratamento da obesidade, quase tanto como em todo o ano de 2024, revelam dados avançados hoje à Lusa.
O presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE), António Rua, alertou hoje para a necessidade de reforçar o quadro de pessoal daquele organismo, atualmente 20% abaixo do previsto, de forma a “prevenir ruturas” na atividade da instituição.
A PSP desmantelou uma rede de tráfico de droga que operava na cidade de Beja, numa operação em que foram detidos 11 suspeitos e foi apreendida “uma significativa quantidade” de haxixe, cocaína e armas, foi hoje anunciado.
Portugal continental e os arquipélagos da Madeira e Açores estão hoje e no fim de semana em risco muito elevado e elevado de exposição à radiação ultravioleta (UV), segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Mais de 1.480 doentes oncológicos a aguardar cirurgia já tinham ultrapassado no final de março o Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG), segundo os dados fornecidos ao grupo de trabalho que acompanha o plano de emergência da saúde.
As atividades de apoio à família, promovidas para acompanhar as crianças fora dos períodos letivos, não podem ser alargadas para substituir as aulas em dias de greve, segundo uma posição da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC).
O número de apreensões de produtos contrafeitos apreendidos em Portugal, em 2024, aumentou 398% face ao ano anterior e é o valor mais elevado desde 2016, revela o relatório do Grupo Anti Contrafação (GAC).
A PSP apreendeu cautelarmente 353 passaportes genuínos da Guiné-Bissau transportados por um cidadão guineense intercetado no aeroporto de Lisboa, que disse ter sido incumbido de entregar a documentação em Bruxelas por um Alto Comissariado do país lusófono.
Dezenas de profissionais de educação exigiram hoje mais pessoal docente e não docente nas escolas, aumentos salariais e direito à Caixa Geral de Aposentações, num plenário junto à Escola Secundária D. João II, em Setúbal.
O advogado da família do trabalhador que morreu atropelado na A6 por um dos veículos da comitiva do então ministro Eduardo Cabrita insistiu hoje que o ex-governante deveria estar a ser julgado, não apenas o seu ex-motorista.