Telmo Semião falava aos jornalistas após uma visita às instalações deste tribunal, onde está a decorrer o julgamento de um processo com 124 acusados de associação criminosa e burla informática, entre outros crimes, por um esquema de ‘phishing’ (fraude online) que, entre junho de 2021 e maio de 2022, terá lesado as vítimas em mais de um milhão de euros.
“Se são feitas acusações, megaprocessos com centenas de arguidos, depois deveriam existir condições para se fazer um julgamento em condições e, de facto, não existe essa sala de tribunal atualmente em Lisboa, nem sequer no resto do país”, afirmou o presidente do CRL da OA.
Questionado sobre se a solução poderia passar por obras no Tribunal de Monsanto, o advogado sustentou que o edifício teria de ser alvo de “remodelações profundas”, sendo preferível que o Governo construa de raiz ou arrende e adapte um edifício para megajulgamentos.
“A arquitetura deste espaço e as condições que tem atualmente não me parece que sejam as ideais para transformá-lo numa sala de megajulgamento. Eventualmente será mais fácil encontrar um outro espaço que seja possível adaptar para esse efeito. É um trabalho que vai ter de ser realizado pelo Ministério da Justiça”, disse.
Segundo o presidente do CRL da OA, da primeira para a segunda sessão do julgamento que decorre atualmente no Tribunal de Monsanto os advogados passaram a dispor de cadeiras, mesas e tomadas, e deixaram de estar distribuídos por várias salas.
O Tribunal de Monsanto foi construído na década de 1980 e é composto por duas salas de dimensões diferentes, cada uma composta por três partes, separadas por vidros: uma para juízes, procuradores, funcionários judiciais e advogados, outra para os arguidos e uma terceira para o público.
No julgamento que decorre atualmente na sala de maior dimensão do tribunal, os advogados sentam-se nas duas primeiras partes, que deixaram agora de estar separadas por vidros, os arguidos na terceira, e o público na segunda sala, mais pequena, assistindo às diligências por videoconferência, constatou a Lusa no local.
“Há o mínimo de condições. […] Não são as condições ideais”, resumiu Telmo Semião.
O presidente do CRL da OA acrescentou que o órgão que lidera pretende abrir “canais de comunicação, nomeadamente com o Ministério da Justiça, para que sejam criadas condições” em todos os tribunais para que “todos os advogados possam exercer dignamente as suas funções”.
