Grávida “recém-chegada” a Portugal pode receber abono sem nunca ter trabalhado

Tudo começou com um tweet: “Uma grávida paquistanesa, recém-chegada a Portugal, vai receber 1.098 euros de abono pré-natal. Nunca trabalhou cá.”

© D.R.

E ao que tudo indica, com uma breve pesquisa, a publicação na rede social X era, afinal, verdade.

Segundo a Segurança Social, estes são os critérios que tornam isto possível: o abono de família pré-natal é atribuído à mulher grávida que “à data do requerimento” cumpra algumas condições – no caso de estrangeiros, é possuir um título válido de autorização de residência emitido pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo; além disso, a futura mãe tem de ter Número de Identificação da Segurança Social e apresentar um certificado médico que comprove o tempo de gestação, bem como o número previsto de bebés. Ou seja, nada que impeça uma recém-chegada a receber o abono mesmo sem nunca ter trabalhado em Portugal.

Últimas do País

A Liga Portuguesa dos Direitos do Animal (LPDA) considera que, ao contrário do que acontecia há alguns anos, hoje as pessoas sabem que "não podem e não devem" abandonar os animais, porque "há uma responsabilização".
A situação de alerta devido ao risco agravado de incêndio foi prolongada até domingo, anunciou hoje a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, após uma visita à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Um incêndio em povoamento florestal na serra da Lousã, distrito de Coimbra, acima da localidade de, está a ser combatido por mais de 240 bombeiros, disseram fontes autárquica e da Proteção Civil.
A CP - Comboios de Portugal disse à Lusa que o primeiro dos 22 novos comboios regionais encomendados à Stadler chegará ao país ainda este ano, e que a conclusão dos ensaios de homologação das primeiras automotoras ocorrerá em 2026.
Cerca de 213 bombeiros ficaram feridos este ano em serviço, 112 dos quais nos incêndios rurais das últimas três semanas, segundo um balanço feito hoje pela Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP).
Os incêndios florestais consumiriam até hoje cerca de 75.000 hectares, mais de metade ardeu nas últimas três semanas, segundo dados provisórios do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) apelou hoje à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) que seja mais célere a ressarcir as associações humanitárias pelas despesas com combustível e alimentação no combate aos incêndios florestais.
Dois homens de 26 e 22 anos e uma mulher de 24 foram detidos pela Polícia Judiciária (PJ) por indícios da prática de um crime de incêndio florestal, ocorrido numa área protegida de Almada na madrugada de terça-feira.
Perto de 1.900 operacionais estavam hoje, pelas 12:05, empenhados no combate aos cinco mais preocupantes incêndios em destaque na página da Proteção Civil na Internet, e que lavram em Arganil, Viseu, Vila Real, Tabuaço e Trancoso.
O trânsito encontra-se cortado hoje de manhã na Estrada Nacional (EN) 323, nos dois sentidos, entre as localidades de Távora e Granjinha, no distrito de Viseu, devido à ocorrência de fogos rurais na região, segundo a Guarda Nacional Republicana.