Esta semana, os autarcas dos municípios de Grândola (CDU), no distrito de Setúbal, Ourique e Moura (ambos PS), no distrito de Beja, alertaram, em declarações à agência Lusa, para a falta de meios aéreos de combate a incêndios e apelaram a uma solução urgente.

A colocação de helicópteros nos centros de meios aéreos destes três concelhos alentejanos (um em cada concelho) estava prevista para 01 deste mês, no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) de 2025, o que acabou por não acontecer.

A falta de meios aéreos no distrito de Beja, onde esta semana deflagram vários incêndios rurais, já foi também contestada pela Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL) e pelo PS.

“A responsabilidade da Força Aérea se cinge ao processo de contratação dos meios aéreos, sendo a localização do seu emprego definida pela ANEPC [Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil],” refere a Força Aérea Portuguesa (FAP), numa resposta enviada à Lusa.

A Diretiva Operacional Nacional (DON) que estabelece o DECIR prevê para o período de 01 a 30 de junho, denominado ‘nível Charlie’, 76 meios aéreos.

No entanto, apenas estão atualmente operacionais 67 aeronaves, uma vez que duas das 69 disponíveis estão “inoperacionais para manutenção”, segundo a ANEPC e a FAP.

“Atualmente estão disponibilizados para o DECIR um total de 69 meios aéreos, dos quais 47 helicópteros e 22 aviões. Destes, dois helicópteros ligeiros encontram-se temporariamente indisponíveis em correção de avarias inopinadas, da responsabilidade das próprias empresas contratadas”, precisa a Força Aérea.

Numa resposta enviada à Lusa na quarta-feira, a Proteção Civil dava conta que os helicópteros ligeiros inoperacionais para manutenção estão sediados nos Centros de Meios Aéreos (CMA) de Arcos de Valdez (Viana do Castelo) e Santa Comba Dão (Viseu). Em Arcos de Valdevez existe um outro helicóptero que está operacional.

Sobre a falta de meios aéreos no distrito de Beja a ANEPC não avançou com qualquer justificação e a Força Aérea refere que não é responsável pela localização.

A FAP avança ainda à Lusa que “até ao final do mês prevê-se a assinatura do contrato relativo a dois aviões ligeiros”, passando o dispositivo a terem disponíveis 71 meios aéreos.

O DECIR vai ser novamente reforçado em 01 de julho, a época considerada mais crítica em incêndios, e para essa altura estão previstos 79 meios aéreos.

No início de junho, quando entrou em vigou o ‘nível Charlie’, fonte do setor afirmou à Lusa que a falta de meios aéreos estava relacionada com a documentação para poderem operar e falta de candidatos nos concursos.

No fim do mês de maio, a PJ constituiu 12 arguidos por suspeitas de corrupção relacionadas com os concursos públicos para o combate aos incêndios.

De acordo com a ANEPC, atualmente estão operacionais 36 helicópteros ligeiros sediados nos CMA de Arcos de Valdevez , Famalicão, Fafe, Chaves (2), Ribeira de Pena, Bragança, Alfandega da Fé, Baltar, Vale de Cambra, Vila Real, Armamar, Águeda, Viseu, Aguiar da Beira, Mêda, Guarda, Seia, Covilhã, Cernache, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pombal, Figueiró dos Vinhos, Alcaria, Castelo branco, Proença-a-Nova, Ferreira do Zêzere, Sardoal, Santarém, Lourinhã, Montijo, Évora, Monchique, Cachopo e Loulé.

Estão também disponíveis cinco helicópteros pesados localizados nos CMA de Macedo de Cavaleiros, Braga, Pombal, Ferreira do Zêzere e São Brás de Alportel e quatro helicópteros de reconhecimento, avaliação e coordenação em Vila Real, Lousã, Ponte de Sor e Beja.

Existem também 18 aviões médios anfíbios em Mirandela (2), Vila Real (2), Viseu (2), Cernache (2), Castelo Branco (2), Proença-a-Nova (2), Ponte de Sor (2), Beja (2) e Portimão (2).

Segundo a Proteção Civil, estão ainda ativos dois aviões anfíbios pesados em Castelo Branco e dois aviões de reconhecimento, avaliação e coordenação sediados nos CMA de Viseu e Ponte de Sor.