Primeiro semestre de 2025 com 515 mil pedidos de nacionalidade pendentes

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) tinha 515 mil pedidos de nacionalidade pendentes no primeiro semestre de 2025, de acordo com os dados atualizados hoje no Portal da Justiça.

© Folha Nacional

É o valor mais elevado registado nos últimos anos e refere-se apenas aos primeiros seis meses: 515.334 pedidos de nacionalidade pendentes no final do primeiro semestre de 2025.

De acordo com os dados atualizados hoje no Portal da Justiça, além desses, o IRN tinha registado 121.460 pedidos de nacionalidade entrados, 92.257 deferidos e 3.649 indeferidos.

Desde 2020, os serviços registaram o maior número de entradas em 2022 (367.348), mas o número de pendências têm aumentado consecutivamente.

Em 2023, o ano mais recente a que se referem os dados mais detalhados, houve 73.278 atribuições de nacionalidade (ou seja, concedida com base em vínculos familiares com portugueses) e 41.393 aquisições na sequência de pedidos e 8.129 indeferimentos.

No mesmo ano, os registos de nacionalidade por cidadãos de antigas colónias portuguesas totalizaram 1.332 e foram contabilizadas 73 perdas de nacionalidade, cujos motivos não são referidos.

Os dados do Portal da Justiça fazem ainda referência ao ‘top’ cinco de países de proveniência das aquisições de nacionalidade, liderado pelo Brasil (10.365). Na lista, com referência ao ano de 2016, seguem-se Cabo Verde (3.922), Ucrânia (3.249), Angola (1.937) e Guiné-Bissau (1.791).

Na sexta-feira, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, já tinha feito um balanço do número de pedidos de nacionalidade pendentes, durante o debate sobre a lei da nacionalidade.

De acordo com o governante, dos mais de 500 mil pedidos pendentes, apenas 15% dizem respeito a portugueses originários, nascidos no estrangeiro.

“O acesso e a titularidade da cidadania portuguesa não podem ser facilitados, não podem ser comerciados”, porque a “nacionalidade não pode ser transação nem transição, para obter um passaporte e logo se mudar para outros países europeus”, afirmou o ministro, que considerou que, nos últimos anos, “enfraqueceu-se a ligação exigida à comunidade nacional e isso teve consequências, disparou o número de pedidos de nacionalidade, mas não os dos filhos de pais portugueses”.

Últimas de Política Nacional

O antigo primeiro-ministro José Sócrates chegou a ter, em 2014, três empréstimos em simultâneo na Caixa Geral de Depósitos (CGD) para cobrir despesas que admitiu que eram "absolutamente exageradas", testemunhou hoje a sua gestora de conta à data.
O candidato presidencial e líder do CHEGA, André Ventura, criticou as posições de Gouveia e Melo sobre imigração, considerando que alguém que quer ser o próximo Presidente da República não pode equiparar um imigrante a um português.
O líder do CHEGA afirmou hoje que Gouveia e Melo protagoniza cada vez mais as causas do PS, sobretudo por ter Mário Soares como modelo presidencial, e apostou que o ex-primeiro-ministro António Costa vai votar no almirante.
O CHEGA obteve em Lisboa 26.755 votos, mais três do que a CDU, confirmando a distribuição de mandatos de dois vereados para o CHEGA e um para a coligação, segundo a assembleia de apuramento geral.
O presidente do CHEGA, André Ventura, considerou hoje que a Europa e o mundo "orientam-se para a direita" e defendeu que os partidos da sua família política são os "baluartes da defesa da liberdade".
O projeto de lei do CHEGA que pretende proibir a ocultação do rosto em espaços públicos foi aprovado hoje no Parlamento.
O deputado Rui Cristina foi eleito, no último domingo, Presidente da Câmara Municipal de Albufeira pelo CHEGA. A sua eleição marca uma mudança importante na política local que era dominada, há décadas, por outras forças políticas. Rui Cristina renunciará ao mandato de deputado e tomará posse como presidente da câmara nas próximas semanas, assumindo o compromisso de uma gestão próxima da população, com foco na segurança, no turismo e na valorização da identidade local.
André Ventura assume candidatura presidencial como missão e critica imigração descontrolada e sobrecarga no SNS, defendendo que só o CHEGA pode "pôr ordem no país".
Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as responsabilidades políticas e de gestão do INEM decidiram hoje ouvir dois familiares das vítimas mortais associadas a atrasos no atendimento durante a greve do ano passado.
O presidente do CHEGA, André Ventura, considerou hoje que o Presidente da República quer atrasar a entrada em vigor da Lei de Estrangeiros por não concordar com as alterações a esta legislação.