“A ASPP/PSP diante a realidade em que se encontra a PSP e quotidiano da mesma, apela ao Governo, através da ministra da Administração Interna (MAI), para que, com a maior brevidade, se reúna com os Sindicatos da PSP, no sentido de retomar as negociações que iniciaram em janeiro de 2025, isto com o intuito de cumprir o acordo assinado em julho de 2024, promotor dessas negociações”, refere a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), em comunicado.

Também numa nota à comunicação social, a Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) relembra que, em julho de 2024, foi feito um acordo com o Governo e que pretendia dar resposta a várias questões, nomeadamente revisão das carreiras, remunerações e suplementos e do sistema da avaliação.

“A APG/GNR quer acreditar que o Governo honrará a sua palavra e desde já exorta a ministra a retomar de imediato as negociações, sendo certo que não se coibirá de assumir as formas de protesto e luta que se justifiquem, na ausência de respostas”, precisa a AGP.

Em julho de 2024, quando o MAI assinou um acordo com sindicatos da PSP e associação da GNR sobre o aumento do subsídio de risco, ficaram previstas novas negociações para discutir tabelas remuneratórias, carreiras e revisão dos suplementos. A anterior ministra começou as negociações em janeiro, que apenas se limitaram a estabelecer um calendário de reuniões, mas foram interrompidas com a queda do Governo.

A APG indica que solicitou uma audiência logo após a tomada de posse da ministra da Administração Interna, mas sem resposta até à data, e lamenta que da parte de Maria Lúcia Amaral “nada se tem ouvido sobre os profissionais da GNR, os seus direitos e condições de trabalho.

“A GNR e os profissionais que a servem estão no limite e, garantir o policiamento preventivo e de proximidade, nos termos do programa que o Governo levou a votos, tem que passar obrigatoriamente pelo diálogo com as estruturas associativas, respeitando-se o direito de representação dos profissionais”, refere, destacando “o grande descontentamento” do efetivo.

Também a ASPP refere “o estado deplorável em que a Polícia de Segurança Pública se encontra” e, como exemplo, destaca os concursos de admissão por preencher, pré-aposentação “atropelada há 10 anos”, “corte constante de folgas” e exaustão de polícias.

O maior sindicato da PSP indica também que os suplementos “não são revistos desde 2009” e os salários continuam sem uma valorização.

“A ASPP/PSP assinou um acordo com o Governo, em julho de 2024, que proporciona a oportunidade inadiável de criar as respostas a dar, a estes problemas. Até ao momento e, apesar de os serviços da PSP se encontrarem moribundos e os profissionais saturados, o atual Governo não deu, nem dá, sinais de ação”, precisa.

A ASPP manifesta-se disponível para negociar, mas alerta que também está pronta para demonstrar a indignação através de diversas formas de luta, como a manifestação.