Rússia aprova lei que prevê punir quem pesquise conteúdos extremistas

A Rússia aprovou hoje uma lei que prevê a punição de pessoas que pesquisem na internet conteúdos considerados extremistas, apesar da oposição de sessenta deputados e de protestos frente ao parlamento.

© D.R.

Algumas horas antes da votação, vários ativistas e um jornalista do diário russo Kommersant foram detidos por participarem num protesto contra a lei diante da sede da Duma, a câmara baixa do parlamento, segundo a agência francesa France-Presse (AFP).

Boris Nadezhdin, que pretendia desafiar Vladimir Putin nas últimas eleições presidenciais de março de 2024, mas cuja candidatura acabou por ser rejeitada pelo governo, tinha anunciado o protesto.

Contudo, a Câmara Municipal de Moscovo proibiu a manifestação, sob o pretexto da “situação epidemiológica provocada pela covid-19”, uma razão regularmente utilizada pelas autoridades para impedir protestos.

A lei, que ainda tem de ser aprovada pela Câmara Alta e assinada pelo Presidente Vladimir Putin, prevê multas até 5.000 rublos (cerca de 55 euros) para pessoas que pesquisem conteúdos “extremistas” na Internet.

Para Boris Nadejdine a nova lei “vai punir o crime de pensamento como no romance 1984”, do escritor George Orwell.

De acordo com o opositor político de Putin, ao abrigo da nova lei, quem pesquisar na Internet “quem era Alexei Navalny”, que foi declarado extremista e morreu na prisão em fevereiro de 2024, poderá ser multado.

Também hoje, cinco jornalistas do meio de comunicação social online russo Baza foram detidos no âmbito de uma investigação sobre fugas de informação policial, informaram as agências noticiosas russas.

Este canal de Telegram é um dos mais seguidos na Rússia, com mais de 1,6 milhões de subscritores.

Fundado em 2019, é conhecido por publicar informações exclusivas supostamente obtidas através das suas ligações com a polícia.

O meio de comunicação social informou de manhã que tinham sido efetuadas buscas nos seus escritórios e que a polícia tinha ido a casa do seu chefe de redação, Gleb Trifonov, que está entre os detidos.

A Rússia tem vindo a restringir drasticamente a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão na Internet desde o lançamento da sua ofensiva na Ucrânia em 2022.

Últimas de Política Internacional

Num comunicado divulgado no final dessa reunião, o Conselho da UE refere que os ministros trocaram "pontos de vista sobre a importância de proteger as fronteiras externas" do bloco europeu.
O CHEGA apresentou um projeto de resolução que recomenda ao Governo português que se oponha à adoção do 'European Democracy Shield', iniciativa promovida pela Comissão Europeia.
Os eurodeputados do PS e do PSD votaram esta quinta-feira contra a rejeição do polémico 'Chat Control', permitindo que a proposta europeia continue o seu percurso legislativo. Em sentido contrário, os eurodeputados do CHEGA, integrados no grupo Patriots for Europe, votaram pela rejeição do diploma, defendendo que a medida representa uma ameaça à privacidade dos cidadãos.
O Comandante da força aeroespacial da Guarda da Revolução Islâmica afirmou hoje que o Irão vai transformar o Médio Oriente "num inferno” para os Estados Unidos, depois de uma nova troca de ataques entre os dois países na região.
O partido liderado por André Ventura quer garantir igualdade no acesso ao voto, enquanto PS e PSD mantêm silêncio sobre uma reivindicação antiga da diáspora.
O presidente do CHEGA, André Ventura, considerou hoje que o ataque de Israel e Estados Unidos contra o Irão "inquieta e gera incerteza", mas admitiu que, "começada a guerra, é fundamental alcançar os objetivos".
Uma proposta apresentada por Angie Roselló, porta-voz do partido espanhol de extrema esquerda Unidas Podemos, na autarquia de San Antoni, em Ibiza, está a gerar forte controvérsia.
O candidato presidencial e líder do CHEGA hoje “o derrube do regime de Nicolás Maduro“, após uma intervenção militar dos Estados Unidos da América na Venezuela, é “um sinal de esperança” para o povo daquele país e as comunidades portuguesas.
O Tribunal Constitucional indicou esta terça-feira que não admitiu as candidaturas às eleições presidenciais de Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso.
A Comissão Europeia anunciou hoje uma investigação formal para avaliar se a nova política da `gigante` tecnológica Meta, de acesso restrito de fornecedores de inteligência artificial à plataforma de conversação WhatsApp, viola regras de concorrência da União Europeia.