“Nós vamos procurar antes que as lideranças parlamentares anunciem o sentido de voto em relação à comissão de inquérito. Se houver abertura da parte dos outros partidos, articularemos esse texto e faremos as alterações que os outros partidos entendem que podem ser úteis, se forem aceitáveis, porque não penso que tenhamos que sujeitar o parlamento a uma votação que já sabemos se vai ser ou aprovada ou chumbada”, afirmou o líder do Chega.
Em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, André Ventura indicou que se PS e PSD “anunciarem já que não vão viabilizar, o Chega avançará para uma comissão potestativa de inquérito aos incêndios”, ou seja, de caráter obrigatório, sem necessitar de aprovação em plenário.
“Não seria o desejável neste contexto, visto que não deve ser nem partidarizada a questão, nem colocada como uma questão de interesse exclusiva do Chega”, ressalvou.
O líder do Chega disse que ainda não houve “conversas formais entre os grupos parlamentares sobre este assunto” e espera que possam acontecer “nas próximas horas” e que será possível os três partidos chegarem a consenso.
O presidente do Chega defendeu também que a comissão parlamentar de inquérito deve avançar o mais rapidamente possível.
“Deve ser feita com firmeza e não deve ser feita para outubro, nem para novembro, nem para dezembro. Deve ser feita agora, mal recomece a sessão legislativa, porque as pessoas ainda sabem e ainda sentem o que foi a descoordenação, a desorganização e o mau trabalho do combate aos incêndios”, sustentou.
Ventura criticou a posição do secretário-geral do PS e acusou-o de querer “evitar a responsabilização, fazer o jogo dos outros e fazer o jogo sempre permanente dos negócios em volta dos incêndios”.
“Apelo por isso também ao Partido Socialista, porque também um partido relevante na nossa democracia, que deixe para trás o jogo de cartilha política e perceba que este é o momento de avançarmos e que se os três maiores partidos não o quiserem fazer, o país não compreenderá que num momento como este nada ou fique tudo igual ou nada seja feito”, disse.
Questionado sobre como votará a proposta do BE, André Ventura não esclareceu.
“A do Chega será sempre votada primeiro, por isso não haverá votação da do Bloco de Esquerda, uma vez que a do Chega deu entrada primeiro. Mas gostei que a doutora Marina Mortágua tenha acordado uma vez”, respondeu apenas.
Sobre o intervalo temporal proposto pelo Chega para esta comissão de inquérito, o presidente do partido afirmou que “2017 foi um ano de transformação no combate aos fogos” e de “mudança de paradigma”, e foi também “o ano em que o investimento começou a aumentar no país em matéria de combate e prevenção aos incêndios florestais”.
André Ventura prometeu também para “os primeiros dias de setembro uma alteração profunda à lei penal em matéria de incendiários”, que inclua o agravamento de penas.
“O Chega vai mesmo avançar com a equiparação dos incendiários a terroristas e com a possibilidade que tenha uma pena máxima, seja essa pena máxima aquela que o parlamento aceite ter. Na nossa perspetiva seria prisão perpétua, se o parlamento não o aceitar, que seja a maior das penas que o Código Penal prevê”, indicou.
O Chega entregou hoje no parlamento uma proposta de constituição de uma comissão parlamentar de inquérito para que o parlamento avalie a prevenção e o combate aos incêndios desde 2017 até agora e investigue os “negócios e interesses económicos que alegadamente prosperam” com os fogos.
