CHEGA quer perda de nacionalidade para quem comete crimes de terrorismo ou homicídio

O CHEGA exige a perda de nacionalidade portuguesa a quem cometa crimes como terrorismo ou homicídio. André Ventura defende que quem atenta contra Portugal “não pode manter a nacionalidade”, sublinhando que esta deve ser reservada a quem honra os valores da nação.

© Folha Nacional

O partido CHEGA defende a perda de nacionalidade portuguesa a pessoas naturalizadas que cometam crimes graves, incluindo atos de terrorismo ou homicídio. Segundo o Presidente do partido, a medida destina-se a “quem adquiriu nacionalidade portuguesa e, posteriormente, cometeu crime grave ou fomentou o ódio ou a humilhação da nação”.

André Ventura sublinhou: “Se alguém adquire nacionalidade portuguesa e, dois ou três anos depois, comete um crime de terrorismo, que sentido faz que não perca a nacionalidade?”

O líder do segundo maior partido português especifica que a perda da nacionalidade deverá ocorrer, em particular, em situações que envolvam participação em organizações terroristas, envolvimento em crimes contra a segurança do país ou “qualquer conduta que configure atentado aos fundamentos do Estado de Direito democrático”.

Nesta linha, o CHEGA considera que a proposta constitui “um sinal claro de que o país leva a sério a segurança, a soberania e os valores da nação”. Ventura acrescentou: “Não queremos uma nacionalidade de papel, queremos uma nacionalidade garantida por quem honra a nossa história e respeita os nossos símbolos.”

Últimas de Política Nacional

Ventura referiu que o CHEGA deu margem ao PSD para mudar o pacote laboral, acreditando que o partido pudesse afastar-se “dos velhos vícios políticos”.
O CHEGA reclamou hoje uma "grande vitória" na revisão constitucional e considerou haver condições para alterar a Lei Fundamental, após o acordo com o PSD que estima a conclusão do processo até ao final da próxima sessão legislativa.
O CHEGA vai votar contra a autorização legislativa pedida pelo Governo para legislar por decreto sobre a criação da Prestação Social Única, anunciou o líder do partido, defendendo uma "discussão aprofundada" no parlamento sobre este tema.
O CHEGA recebeu ‘luz verde’ para levar a plenário o seu requerimento para ser reapreciado o decreto que cria a pena acessória de perda da nacionalidade, diploma chumbado pelo Tribunal Constitucional.
O líder do CHEGA acusa comunistas de hipocrisia política e diz que foi durante a geringonça que os portugueses sofreram “uma brutal perda de poder de compra”.
O socialista Miguel Coelho suspendeu hoje o mandato de deputado à Assembleia Municipal de Lisboa, na sequência de investigações sobre adjudicações, inclusive na Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.
Líder do CHEGA fala em “governação de improviso”, acusa Executivo de esconder falhas no SIRESP e diz que famílias continuam abandonadas meses após os estragos provocados pelas tempestades.
O presidente do CHEGA disse que vai tentar, na especialidade, "corrigir o que está mal" na reforma do Tribunal de Contas, mas espera que a lei não seja aprovada em votação final global e não entre em vigor.
O índice de coincidência parlamentar revela que sociais-democratas votam mais vezes da mesma forma que o PS do que o CHEGA coincide com a votação dos socialistas na Assembleia da República.
O presidente do CHEGA anunciou hoje o pedido de audição parlamentar urgente do ministro da Administração Interna, do secretário-geral adjunto demissionário António Pombeiro e do general Paulo Viegas Nunes, questionando a “integridade” desta escolha para o SIRESP.