“Prevê-se que o crescimento da receita do Governo seja sólido em 2025, compensando apenas parcialmente a expansão sustentada das despesas governamentais”, indica Bruxelas, que estima que o saldo orçamental “se contraia para 0,0% do PIB em 2025, em comparação com os 0,5% do PIB registados em 2024”.

Já para 2026, apesar da receita fiscal beneficiar da atividade económica e da dinâmica do mercado laboral, o impacto de medidas como o IRS Jovem e a redução das taxas de IRS, aumentos salariais e o bónus nas pensões vai pesar nas finanças públicas.

“Para 2026, prevê-se que o saldo das contas públicas passe a apresentar um défice de 0,3% do PIB, refletindo o impacto de novas medidas permanentes que deterioram o saldo”, diz Bruxelas.

As previsões do Governo inscritas no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) são de um excedente de 0,3% este ano e de 0,1% em 2026, com o executivo a ser o mais otimista entre as instituições que fazem previsões para Portugal.

Estas projeções da Comissão Europeia representam, para 2025, uma revisão em baixa face ao excedente de 0,1% previsto em maio, mas uma revisão em alta relativamente ao défice de 0,6% projetado nas previsões de primavera.

Bruxelas alinha assim com a maioria das instituições que seguem a economia portuguesa e que estimam um défice para o próximo ano, como o Banco de Portugal, o Conselho das Finanças Públicas e a OCDE.

Para 2027, Bruxelas também projeta um défice orçamental, de 0,5% do PIB.

Já no que diz respeito à dívida pública, a Comissão Europeia estima que o rácio deverá continuar a diminuir para menos de 90% do PIB até o final do horizonte de previsão.

“O rácio da dívida pública face ao PIB de Portugal deverá continuar a diminuir, embora a um ritmo mais lento”, lê-se no documento, atingindo 91,3% em 2025, 89,2% em 2026 e 88,2% em 2027, “impulsionado por superavits primários e diferenciais favoráveis entre crescimento e taxas de juros”.

Já o Governo estima, no OE2026, a redução do rácio da dívida pública para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.