Manuel Mota Botelho, juiz jubilado do Tribunal de Contas, foi condenado esta quinta-feira pelo Supremo Tribunal de Justiça a cinco anos de prisão, com pena suspensa, pela prática de nove crimes de recurso à prostituição de menores.
De acordo com a SIC Notícias, os factos considerados provados pelo coletivo de juízes ocorreram entre 2019 e 2023, na ilha de São Miguel, nos Açores, e envolveram três vítimas.
O caso ganhou dimensão pública após uma investigação jornalística divulgada no ano passado, que apontava para a existência de seis alegadas vítimas, incluindo duas menores de 15 anos, que teriam recebido 25 euros por ato sexual. Na decisão agora conhecida, o Supremo confirmou a prática dos crimes relativamente a três menores.
A investigação revelou ainda um historial preocupante. Segundo a SIC Notícias, já em 2003, quando Manuel Mota Botelho exercia funções como procurador, existira uma denúncia por atos sexuais com menores, no âmbito do processo conhecido como “Casa Pia dos Açores”. Esse processo culminou na condenação de um dos principais arguidos, conhecido como “Farfalha”, a 14 anos de prisão por vários crimes de abuso sexual. O atual inquérito terá sido desencadeado a partir de escutas telefónicas realizadas nesse processo.
Manuel Mota Botelho ingressou no Tribunal de Contas no início da década de 1990 e construiu uma carreira de quase 40 anos na magistratura, reformando-se já como juiz conselheiro. A condenação agora confirmada pelo Supremo lança uma sombra pesada sobre esse percurso e evidencia a gravidade de crimes cometidos por quem ocupou cargos de elevada responsabilidade no sistema judicial.
