De acordo com uma investigação conduzida pela estação de televisão pública britânica, vários consultores jurídicos cobram entre 2.500 e 7.000 libras (entre 2.900 e 9.200 euros, ao câmbio atual) pela elaboração de candidaturas com documentos falsos destinados a “comprovar” a orientação sexual dos candidatos.

Entre os documentos fabricados incluem-se cartas fictícias de supostos parceiros amorosos, atestados médicos que indicam seropositividade ou relatórios clínicos com diagnósticos de depressão associados ao receio de regressar a países com legislação homofóbica.

Os consultores indicariam ainda aos requerentes que participassem em sessões de grupos de apoio LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros) no Reino Unido para obterem fotografias que seriam depois usadas como prova.

Segundo a BBC, este tipo de fraude é utilizado por imigrantes que entraram legalmente no país, com vistos de turismo ou de estudo, e que recorrem a pedidos de asilo quando os vistos caducam, aproveitando o enquadramento legal que protege pessoas perseguidas devido à orientação sexual.

A investigação foi conduzida por repórteres infiltrados, que se fizeram passar por imigrantes à procura de assessoria legal.

Uma das consultoras, sem saber que era filmada, admitiu praticar este tipo de fraude há 17 anos, recorrendo à apresentação de cartas falsas, comprovativos de entrada em discotecas para homossexuais e outras provas fabricadas.

O serviço incluía também um treino específico para preparar os requerentes para as longas entrevistas conduzidas pelas autoridades britânicas.

Quando um jornalista da BBC que se apresentou como requerente de asilo referiu que era casado e que queria trazer a mulher do Paquistão, disseram-lhe que poderia preparar outro processo falso, desta vez alegando que a mulher era lésbica.

Embora seja difícil determinar a dimensão total do esquema, a investigação da BBC adiantou que, em 2023, o último ano com dados disponíveis, 42% dos pedidos de asilo baseados em perseguição por orientação sexual foram apresentados por cidadãos paquistaneses, seguidos por migrantes do Bangladesh, Nigéria, Índia e Uganda.

Contudo, no total de pedidos de asilo, os requerentes do Paquistão representavam apenas 6%.

Em declarações hoje à BBC, o ativista dos direitos humanos Peter Tatchell, cuja fundação presta apoio a requerentes de asilo LGBT, sublinhou que “a vasta maioria dos pedidos de asilo por motivos de orientação sexual são genuínos e passam por critérios muito rigorosos”.

No entanto, reconheceu a existência de “uma minoria de casos falsos” e revelou que a sua organização “tem sido inundada com pedidos de cartas de recomendação de pessoas do Paquistão a alegar ser lésbicas, gays ou bissexuais”, o que o levou a denunciar estas práticas às autoridades.

Para o ativista, “os pedidos falsos minam o processo dos requerentes genuínos”, destacando que “uma proporção muito elevada de refugiados LGBT vê os seus pedidos recusados à primeira tentativa”.