Sem abertura para recuperar tempo de serviço, docentes avançam com mais luta

©D.R.

O secretário-geral da Fenprof ameaçou hoje anunciar novas formas de luta caso não saia da reunião com o ministério uma proposta de calendarização para a recuperação do tempo de serviço, “fundamental para os professores”.

Antes de entrar para a reunião suplementar pedida pelos sindicatos para continuar as negociações sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores, Mário Nogueira disse acreditar que a tutela poderá “ir mais longe”.

“Entendemos que é possível ao Ministério ir mais longe”, disse o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), em nome das nove estruturas sindicais que se uniram numa plataforma para falar a uma só voz nas negociações, que começaram há cinco meses.

“Não estamos a pensar sair com uma proposta de recuperação (de tempo de serviço congelado), mas estamos a querer sair daqui hoje com uma proposta de calendarização para podermos avançar com a recuperação do tempo”, anunciou o porta-voz da plataforma, referindo-se aos cerca de seis anos e meio de serviço congelado durante a ‘troika’.

Lembrando o inquérito realizado no final de fevereiro pela plataforma, que validou as respostas de mais de 30 mil docentes, Mário Nogueira disse que “o tempo de serviço é fundamental” e as “questões de carreira para os professores são sagradas”: “Queremos hoje sair com um calendário, se não sairmos, no final, anunciaremos as formas de luta”, alertou.

Na terça-feira, “o grupo dos nove” apresentou os resultados do inquérito que revelaram que mais de 70% dos docentes estavam dispostos a ações de luta como a realização de novas greves, incluindo às avaliações e aos exames nacionais, e a novas manifestações.

“Se não chegarmos a acordo hoje, vai haver um plano de luta”, disse, explicando que algumas das ações já têm data marcada enquanto outras, que “vão decorrer até ao final do ano letivo”, serão divulgadas de forma mais concreta na próxima segunda-feira, depois de uma reunião do “grupo dos nove” sindicatos.

Sobre a proposta para um novo regime de recrutamento, que é o que está em cima da mesa das negociações, Mário Nogueira reconheceu que a tutela conseguiu “aproximar-se” em algumas matérias, mas noutras avançou com propostas que vão “desterrar milhares de professores”.

“Não é inventar vagas onde elas não existem ou colocar professores onde não há alunos. Agora não se percebe que um professor de Braga fique impedido de concorrer para Braga”, defendeu.

Pela positiva, lembrou o facto de o ministro ter deixado cair a ideia de os diretores poderem escolher parte da sua equipa com base no perfil dos professores e nos projetos da escola, tendo aceitado recuar e manter o modelo de seleção atual, que é feito apenas com base na graduação profissional (anos de serviço e nota de fim de curso).

A tutela aproveitou as negociações para avançar em alguns domínios, como a redução de burocracia, a situação nas creches, enquanto os sindicatos usaram as negociações para tentar trazer outras matérias, como a recuperação do tempo de serviço congelado, as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, o regime de aposentação ou a mobilidade por doença, lembrou Mário Nogueira.

As negociações sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores começou no final de setembro e algumas das propostas levaram a uma forte contestação por parte dos professores, que iniciaram no final de dezembro um período de protestos e greves, que ainda se mantêm.

Últimas do País

A ministra da Administração Interna admitiu hoje que “correu mal” nos aeroportos portugueses a introdução do novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, mas recusou que seja da "exclusiva responsabilidade" da PSP.
Uma embarcação de pesca que se encontrava nas imediações conseguiu resgatar três dos sete tripulantes da embarcação, mas um deles não resistiu. Há ainda registo de quatro pescadores desaparecidos.
Uma dificuldade técnica no sistema de controlo de fronteiras está a provocar “tempos de espera elevados” no aeroporto de Lisboa, que atingiram hoje de manhã três horas, segundo a PSP, que garante estar a trabalhar “na capacidade máxima”.
Vestiam fardas da Polícia Judiciária, exibiam mandados falsos e entravam em mansões como se fossem autoridades. A burla terminou esta terça-feira, com uma megaoperação da PJ em Loures que levou à detenção de 10 suspeitos ligados a uma onda de assaltos de alto valor na linha de Cascais.
A Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda Prisional (ASPCGP) convocou para esta terça-feira o primeiro de quatro dias de greve para exigir investimento na carreira, criticando a “falta de visão estratégica” da tutela e o recente acordo.
A Capitania do Porto do Funchal acaba de acompanhar o IPMA no que toca à emissão de avisos à navegação e aos cidadãos no que toca à agitação marítima forte e aos cuidados na orça costeira do Arquipélago da Madeira. Um aviso em vigor, pelo menos, até às 06h00 de amanhã, 16 de Dezembro, mas que deverá ser prolongado, tendo em conta o período de vigência do aviso do IPMA.
Uma equipa da Comissão Europeia está entre hoje e quarta-feira em Lisboa para realizar uma avaliação "sem pré-aviso" às condições de segurança nas fronteiras áreas e marítimas portuguesas, avançou à Lusa o Sistema de Segurança Interna (SSI).
A procura das urgências hospitalares, do SNS 24 e do INEM aumentou entre 1 e 7 de dezembro, impulsionada pelo aumento de casos de gripe e infeções respiratórias, que atingiram níveis superiores aos de épocas anteriores, segundo a DGS.
O número de focos de gripe das aves em Portugal desde o início do ano subiu para 50, após terem sido confirmados mais quatro nos distritos de Santarém, Faro e Leiria, indicou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais normas do decreto do parlamento que revê a Lei da Nacionalidade e de outro que cria a perda de nacionalidade como pena acessória no Código Penal.