4 Março, 2024

Sem abertura para recuperar tempo de serviço, docentes avançam com mais luta

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O secretário-geral da Fenprof ameaçou hoje anunciar novas formas de luta caso não saia da reunião com o ministério uma proposta de calendarização para a recuperação do tempo de serviço, “fundamental para os professores”.

Antes de entrar para a reunião suplementar pedida pelos sindicatos para continuar as negociações sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores, Mário Nogueira disse acreditar que a tutela poderá “ir mais longe”.

“Entendemos que é possível ao Ministério ir mais longe”, disse o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), em nome das nove estruturas sindicais que se uniram numa plataforma para falar a uma só voz nas negociações, que começaram há cinco meses.

“Não estamos a pensar sair com uma proposta de recuperação (de tempo de serviço congelado), mas estamos a querer sair daqui hoje com uma proposta de calendarização para podermos avançar com a recuperação do tempo”, anunciou o porta-voz da plataforma, referindo-se aos cerca de seis anos e meio de serviço congelado durante a ‘troika’.

Lembrando o inquérito realizado no final de fevereiro pela plataforma, que validou as respostas de mais de 30 mil docentes, Mário Nogueira disse que “o tempo de serviço é fundamental” e as “questões de carreira para os professores são sagradas”: “Queremos hoje sair com um calendário, se não sairmos, no final, anunciaremos as formas de luta”, alertou.

Na terça-feira, “o grupo dos nove” apresentou os resultados do inquérito que revelaram que mais de 70% dos docentes estavam dispostos a ações de luta como a realização de novas greves, incluindo às avaliações e aos exames nacionais, e a novas manifestações.

“Se não chegarmos a acordo hoje, vai haver um plano de luta”, disse, explicando que algumas das ações já têm data marcada enquanto outras, que “vão decorrer até ao final do ano letivo”, serão divulgadas de forma mais concreta na próxima segunda-feira, depois de uma reunião do “grupo dos nove” sindicatos.

Sobre a proposta para um novo regime de recrutamento, que é o que está em cima da mesa das negociações, Mário Nogueira reconheceu que a tutela conseguiu “aproximar-se” em algumas matérias, mas noutras avançou com propostas que vão “desterrar milhares de professores”.

“Não é inventar vagas onde elas não existem ou colocar professores onde não há alunos. Agora não se percebe que um professor de Braga fique impedido de concorrer para Braga”, defendeu.

Pela positiva, lembrou o facto de o ministro ter deixado cair a ideia de os diretores poderem escolher parte da sua equipa com base no perfil dos professores e nos projetos da escola, tendo aceitado recuar e manter o modelo de seleção atual, que é feito apenas com base na graduação profissional (anos de serviço e nota de fim de curso).

A tutela aproveitou as negociações para avançar em alguns domínios, como a redução de burocracia, a situação nas creches, enquanto os sindicatos usaram as negociações para tentar trazer outras matérias, como a recuperação do tempo de serviço congelado, as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, o regime de aposentação ou a mobilidade por doença, lembrou Mário Nogueira.

As negociações sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores começou no final de setembro e algumas das propostas levaram a uma forte contestação por parte dos professores, que iniciaram no final de dezembro um período de protestos e greves, que ainda se mantêm.

Agência Lusa

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