Suspeitas de fraude com fundos europeus levam a buscas em Reguengos de Monsaraz

©D.R.

A Polícia Judiciária (PJ) está a fazer buscas numa empresa e numa residência em Reguengos de Monsaraz por suspeitas de fraude com fundos europeus, numa operação desencadeada hoje por uma investigação da Procuradoria Europeia.

Segundo uma nota divulgada pela Procuradoria Europeia (EPPO na sigla em inglês), cujo gabinete de Lisboa tem a seu cargo o inquérito, a alegada fraude ascende a 880 mil euros.

Em causa estará a eventual prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio.

As buscas estão a ser efetuadas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, sendo que a investigação ainda está em curso para se perceber a natureza e dimensão da fraude.

“Em causa estão subvenções do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional da União Europeia (FEDER) atribuídas ao evento “Water Life Aid” (posteriormente designado por “Water – World Forum For Life”), organizado pelo município de Reguengos de Monsaraz nos dias 03 a 06 de junho de 2021, com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental”, refere o comunicado.

A EPPO adiantou ainda que aquele município alentejano recebeu um total de 880.621 euros para apoiar o evento, com a contratação para a organização a ser posteriormente feita por ajuste direto a uma empresa privada.

Últimas do País

Em causa estará a alegada exclusão de formalismos legais na contratação pública de eventos durante o mandato anterior, com indícios de favorecimento reiterado das mesmas empresas.
O diretor do Departamento de Formação do INEM, o médico Miguel Soares de Oliveira, apresentou a sua demissão do cargo, confirmou hoje o instituto, sem avançar as razões para essa saída.
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a uma pena suspensa de cinco anos de prisão um homem por ter abusado sexualmente de uma criança, de 13 anos, sua enteada.
Mais de 400 papagaios-do-mar encontrados mortos na costa portuguesa nos últimos dias foram contabilizados pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA BirdLife), que suspeita que o fenómeno esteja relacionado com as tempestades das últimas semanas.
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a uma pena suspensa de dois anos e meio de prisão um homem de 57 anos por ter ateado um incêndio florestal em Albergaria-a-Velha, em julho de 2025.
Uma petição contra a “maioridade digital” proposta pelo PSD já ultrapassou as mil assinaturas e acusa o diploma de abrir caminho a um sistema de controlo e censura nas redes sociais. O debate sobre privacidade, proteção de menores e liberdade digital promete aquecer o Parlamento.
A Proteção Civil alertou hoje para a possibilidade de chuva forte durante o fim do dia de hoje e sexta-feira nas zonas de Lisboa, do Oeste, e da península de Setúbal, com risco de cheias rápidas.
O Ministério Público (MP) e a Polícia Judiciária Militar estão a realizar hoje buscas em instalações da Força Aérea e da Marinha, no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa.
O abastecimento de água está restabelecido em zonas de Godim e Régua, depois de um deslizamento de terras ter afetado um reservatário e ter levado à retirada de oito moradores de quatro casas, disseram hoje fontes oficiais.
Cerca de duas dezenas de pescadores e mariscadores concentraram-se hoje na margem sul da Lagoa de Óbidos, alertando para atrasos no pagamento de compensações pela suspensão da atividade e reivindicar dragagens de desassoreamento.