Eleição de vice-presidente da AR na 5.ª feira e da ERC no dia 31

©Folha Nacional

A Assembleia da República volta a tentar eleger, na quinta-feira, um vice-presidente da Mesa, e agendou para o dia 31 a eleição para o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião de hoje da conferência de líderes, a porta-voz, Maria da Luz Rosinha, indicou que vai decorrer na quinta-feira a “eleição do vice-presidente para a Mesa da Assembleia da República, que durará entre as 15:00 e as 18:00”, durante a reunião plenária. O deputado do Chega Jorge Galveias é o único candidato, até ao momento.

Já para o dia 31 ficaram agendadas as eleições para o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e o Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, indicou também a deputada do PS.

No que toca à ERC, é uma votação que tem sido sucessivamente adiada por falta de apresentação de candidatos.

Falando aos jornalistas também no final da reunião, o líder da bancada do PS indicou que a lista de candidatos para a ERC “naturalmente será proposta pelo Grupo Parlamentar do PS com o acordo e também com proposta do Grupo Parlamentar do PSD”.

Questionada se já foi estabelecida uma data para a sessão solene de boas-vindas ao Presidente brasileiro, Lula da Silva, Maria da Luz Rosinha afirmou que esse tema “não foi abordado” pela conferência de líderes e que oportunamente será divulgado.

No dia 02 de março, o Chega anunciou que iria pedir a marcação de nova eleição para a vice-presidência da Assembleia da República, indicando o deputado Jorge Galveias como candidato.

Este é já o quarto candidato apresentado pelo partido, depois de ter visto rejeitados os nomes dos deputados Diogo Pacheco de Amorim, Gabriel Mithá Ribeiro e Rui Paulo Sousa.

Últimas de Política Nacional

Portugal deve pressionar as organizações internacionais de que faz parte para que a Irmandade Muçulmana seja classificada como organização terrorista. Esta é a proposta apresentada pelo CHEGA, através de um projeto de resolução que pretende levar o Governo a assumir uma posição diplomática ativa junto da União Europeia, das Nações Unidas e de outros organismos multilaterais.
O parlamento chumbou hoje, com votos contra de PSD, CDS e IL, e abstenção do PS, iniciativas do CHEGA que pretendia rever o complemento de pensão de militares e polícias, face a discrepâncias na atribuição das reformas.
No frente-a-frente com o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, André Ventura questionou diretamente a capacidade de execução do Governo e pediu garantias concretas sobre falhas nas comunicações, nos apoios e na resposta às crises.
Portugal deve recusar, para já, o novo acordo de comércio livre entre a União Europeia e a Índia. A posição é defendida pelo CHEGA, que apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução a recomendar que o Governo vote contra o texto atual e exija alterações profundas antes da sua aprovação.
André Ventura apontou responsabilidades ao PCP pelo apoio ao Governo do PS em 2017 e acusou a esquerda de incoerência. O líder do CHEGA garantiu que o partido continuará a defender aumentos salariais e valorização profissional.
Com apenas seis anos de existência, o partido de André Ventura tornou-se determinante em Sintra, Gaia e Cascais. Sem precisar de vencer, passou a ser a chave das maiorias.
Portugal deve pedir à Organização das Nações Unidas (ONU) o afastamento da relatora especial para os Territórios Palestinianos Ocupados. Esta é a recomendação apresentada pelo CHEGA, através de um projeto de resolução que pretende levar o Governo a assumir uma posição diplomática ativa sobre o tema.
André Ventura acusou o Governo de falhar às populações afetadas pelas tempestades e exigiu isenção imediata de IMI, rapidez nos apoios e um pedido público de desculpas. “Persistir no erro é que não fica bem”, atirou.
José Manuel Fernandes tem dois imóveis na capital e mais de 43 mil euros anuais em rendimentos prediais, mas recebe 724 euros por mês de subsídio de alojamento. É um dos 19 governantes abrangidos por uma regra de 1980 que continua a permitir compensações mesmo a quem já tem casa em Lisboa.
As propostas apresentadas pelo CHEGA na Câmara Municipal da Amadora para reforçar a transparência e prevenir a corrupção deram um passo em frente e podem vir a traduzir-se em novos mecanismos de controlo na gestão autárquica.