22 Abril, 2024

Peso da ADSE na atividade dos hospitais privados caiu para metade em sete anos

O peso do subsistema de saúde dos funcionários públicos (ADSE) na atividade dos hospitais caiu para metade em sete anos, representando atualmente menos de 15%, revelou hoje o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP).

“É um enorme cliente, pelo qual temos todo o respeito, como também pelos seus beneficiários, mas a verdade é que nos últimos anos tem havido uma queda muito, muito significativa da ADSE naquilo que é a nossa atividade”, afirmou Óscar Gaspar na Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, onde foi ouvido a requerimento do PSD.

Óscar Gaspar, que respondia a uma questão levantada pelo deputado João Paulo Barbosa de Melo sobre se a ADSE é ou não um bom cliente, deixou claro que “o problema não se põe com pagamentos”.

“A ADSE tem cumprido nos últimos anos e essa questão não se coloca. Agora, eu acho que a resposta mais clara à sua pergunta é esta: Há sete anos, a ADSE representava 30% da atividade dos hospitais privados e neste momento representa menos de 15%”, sublinhou.

Confrontado com a declaração da deputada do PCP Paula Santos de que a ADSE tem sido uma boa fonte de receita para os hospitais privados, Óscar Gaspar referiu que tem ouvido “muitas vezes esse argumento”, quando a ADSE diz que é o maior pagador e que os hospitais privados têm de lhe dar condições.

Mas insistiu que “o peso da ADSE [Instituto de Proteção e Assistência na Doença] já não é o mesmo de há uns anos”.

Lembrou ainda um estudo elaborado pela empresa Deloitte para a APHP há alguns anos sobre a atividade da ADSE e dos seguros e a relação entre os preços.

“Claramente, a ADSE é de longe aquela que paga pior. Agora a questão não é essa, a questão é de ter determinado tipo de coberturas ou não ter coberturas e a ADSE reconhecer ou não”, disse o responsável que foi ouvido na sequência das deliberações emitidas em março pela Entidade Reguladora da Saúde relativas à existência de diferenciação no tempo de agendamento de consultas e de exames entre utentes da ADSE, em comparação com utentes com seguros ou a título particular, em determinados hospitais privados.

Óscar Gaspar negou que haja práticas discriminatórias dos utentes da ADSE nos privados, explicando que o que se passa, na maior parte dos casos, é os prestadores não estarem no regime convencionado.

Contou que quando a última tabela da ADSE foi publicada vários operadores disseram não ter condições para acompanhá-la e alertaram que sairiam do regime convencionado, tendo a ADSE que a alterar.

“A questão é que, numa série de outras matérias, nomeadamente aquelas mais diferenciadas, de facto a ADSE tem mostrado uma inércia enorme e aquilo que tem resultado é que há uma redução de oferta”, disse, sublinhando que os hospitais privados “não privilegiam utentes”.

Para o responsável, as tabelas da ADSE desde 2018 dão a “ideia de que a ADSE privilegiava aquilo que era menos diferenciado, o acesso a uma consulta de especialidade, e criava uma série de dificuldades naquilo que era mais diferenciado, cirurgias mais complicadas, cuidados intensivos, o que quer que fosse”.

Mas ressalvou que “não está em causa a absoluta legitimidade da ADSE para fazer o que fez” e os hospitais privados não o criticam, mas isso tem impacto na oferta.

“Ou seja, a discriminação se existe em termos mais generalizados (…) não tem a ver com os prestadores, tem a ver com a oferta de quem faz as coberturas”.

“No caso dos seguros privados (…) não são todos iguais e, portanto, se a pessoa tem uma cobertura diferente não pode depois querer ter o mesmo tipo de oferta”, esclareceu, rematando: “A relação entre os prestadores privados e cada um dos pagadores é distinto. É uma negociação com cada seguradora e é uma fixação unilateral por parte da ADSE.

Óscar Gaspar disse ainda ter sido informado de que as novas tabelas da ADSE entrarão em vigor no dia 01 de maio.

Agência Lusa

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