O presidente do CHEGA pediu hoje ao primeiro-ministro para avaliar se Fernando Medina tem condições para continuar como ministro das Finanças, depois do que considerou a “mentira reiterada” sobre os fundamentos da demissão da anterior presidente-executiva da TAP.
“Pedimos ao senhor primeiro-ministro que pondere muito bem, pela enésima vez, se Fernando Medina tem condições para continuar a ser ministro das Finanças depois da mentira reiterada ao país”, disse André Ventura, no parlamento.
Em causa está o parecer que alegadamente serviu de fundamento para a demissão da presidente-executiva da TAP por justa causa, que Fernando Medina disse hoje não existir, depois de o Governo ter admitido a sua existência, através dos ministros da Presidência e dos Assuntos Parlamentares.
O líder do CHEGA considerou que António Costa deveria “falar ao país sobre o caos que está instalado no seu Governo a propósito do caso TAP”.
“O primeiro-ministro pode fugir deste cenário, mas não vai conseguir fugir por muito tempo porque são os seus ministros mais próximos que estão sistematicamente a mentir e a ser apanhados a mentir neste caso”, argumentou, depois de concluir que o parecer que Fernando Medina disse inicialmente existir “simplesmente não existe”.
Ventura considerou que “o Governo assumiu hoje que mentiu” e que “o ministro das Finanças mentiu ao país e tem por isso de ser responsabilizado”.
Uma “terceira situação grotesca” apontada pelo deputado do CHEGA foi o facto de “o governo assumir um despedimento em público de dois altos gestores do Estado, sem ter nenhuma blindagem jurídica que não o relatório que era para apurar a forma como foi despedida outra pessoa”, ou seja, a demissão e indemnização paga à ex-secretária de Estado Alexandra Reis para sair da TAP.
“Como o senhor ministro Fernando Medina sabe muito bem, um relatório de inspeção nunca fundamenta juridicamente um despdimento, pode ser o primeiro passo para que outro documente fundamente e enquadre esse despedimento”, mas tem de existir uma fundamentação para a demissão de um alto cargo no Estado, sustentou.
André Ventura disse ter dado instruções aos advogados que entregaram uma ação popular contra o Estado por causa da TAP que fizessem um aditamento “para exigir a responsabilidade pessoal de Fernando Medina neste caso”
“Se o Estado tiver de pagar uma indemnização” aos anteriores presidente e CEO da TAP, “isso significa que foi altamente negligente, grosseiramente negliegente” e “deve ser financeiramente responsável porque não são os portugueses que têm de pagar”, concluiu.
