O presidente da Assembleia Intermunicipal do Oeste afirmou hoje que o relatório final sobre a localização do novo hospital para a região já foi entregue ao Ministério da Saúde e que a decisão deverá ser anunciada dentro de dias.
“Ao que sabemos o Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde já entregou o relatório final ao ministro [da Saúde, Manuel Pizarro]”, disse o presidente da Assembleia Intermunicipal do Oeste, Rui Prudêncio (PS), numa audição na comissão parlamentar de Saúde, manifestando a convicção de que a decisão sobre a localização do novo hospital do Oeste “estará por dias”.
O Grupo de Trabalho foi constituído no início do ano para proceder a uma análise técnica com vista à decisão sobre a localização do futuro Hospital do Oeste e respetivo perfil funcional, bem como a calendarização, o modo de operacionalização e de financiamento da sua construção.
A decisão deveria ter sido anunciada até final de março, tendo por base um estudo encomendado pela Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCim).
Contudo, segundo Rui Prudêncio (PS), “esse prazo não foi cumprido porque as câmaras das Caldas da Rainha e de Óbidos apresentaram pedidos para serem considerados outros critérios”, sustentados num segundo estudo, encomendado pela autarquia caldense.
Os dois estudos entregues ao Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde apontam conclusões diferentes sobre a localização do futuro hospital.
O documento encomendado pela OesteCim aponta como local o Bombarral, enquanto o dossier entregue pela Câmara das Caldas da Rainha sustenta que, se for cumprido o Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT), o hospital só poderá ser construído em centros urbanos de maior dimensão. Nesse caso, apenas Caldas da Rainha e Torres Vedras seriam localizações elegíveis.
Questionado pelo PCP durante a audição, o presidente da Assembleia Intermunicipal defendeu que o novo hospital “é uma estrutura demasiado importante para ser condicionada por qualquer plano de ordenamento do território” e que, sendo o PROT “um documento orientador, com certeza, que haverá soluções”.
Rui Prudência entregou hoje aos membros da comissão de Saúde o estudo encomendado pela OesteCim, e que foi remetido ao ministro da Saúde em novembro de 2022, para dotar os deputados “de todos os elementos que os possam ajudar a decidir” quando forem discutidas em plenário duas petições contraditórias sobre a localização do novo hospital.
A primeira petição, entregue fevereiro, com 11.920 assinaturas, defende a construção nas Caldas da Rainha. O segundo documento, entregue em março, com 29.029 assinaturas, defende a construção de um hospital para todo o Oeste, com base na posição defendida pelas assembleias municipais da maioria dos municípios da região, que aprovaram moções a apoiar a localização no Bombarral.
Na audição PCP, PSD e PS reconheceram a urgência na construção do novo hospital, considerando o deputado socialista Jorge Gabriel que “estão reunidas todas as condições para ser tomada uma decisão”.
No início de abril, o Ministério da Saúde esclareceu que decidiu adiar a decisão quanto à localização e ao perfil assistencial do futuro hospital do Oeste até analisar os contributos recebidos, nomeadamente pelas câmaras das Caldas da Rainha e Óbidos, e receber o relatório do grupo de trabalho.
O novo hospital deverá substituir o atual Centro Hospitalar do Oeste, que integra os hospitais das Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche, tendo uma área de influência constituída pelos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã e de parte dos concelhos de Alcobaça e de Mafra.
A OesteCim é composta pelos concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos, Peniche, do distrito de Leiria, e por Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras, do distrito de Lisboa.
