Portugal manifestou intenção de pedir 3,3 mil milhões de euros em empréstimos adicionais no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou hoje a Comissão Europeia, apelando que o país “avance a toda a velocidade” na implementação.
“É importante acelerar a implementação [do PRR], incluindo as medidas do RepowerEU, também num contexto em que Portugal solicitou 3,3 mil milhões de euros em empréstimos adicionais”, declarou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia com a pasta de ‘Uma economia ao serviço das pessoas’, Valdis Dombrovskis.
O responsável falava em conferência de imprensa, em Bruxelas, no dia em que o executivo comunitário apresentou o pacote de primavera do Semestre Europeu, no qual instou Portugal a pôr fim às medidas de apoio às famílias e empresas devido à crise energética e usar a ‘folga’ para reduzir o défice, solicitando ainda que o país acelere a implementação do PRR.
Fonte europeia explicou à agência Lusa que, ao abrigo do PRR, Portugal manifestou “intenção de pedir empréstimos adicionais, num intervalo entre os 3,3 mil milhões de euros e os 11 mil milhões de euros”, aquando da revisão do plano e da inclusão das medidas relativas ao pacote energético RepowerEU.
Outra fonte explicou ser mais provável que o país opte pelos 3,3 mil milhões de euros, embora a verba concreta de empréstimos adicionais só seja conhecida aquando da submissão oficial à Comissão Europeia, que ainda não aconteceu.
Esta última fonte adiantou que, segundo as autoridades portuguesas, o PRR revisto e com o programa RepowerEU incluído deverá ser submetido em breve por Lisboa a Bruxelas.
Nas declarações à imprensa, Valdis Dombrovskis falou também num “montante adicional de 704 milhões de euros em subvenções através do programa RepowerEU”.
“Tudo isto requer também reformas adicionais e investimentos, pelo que é importante que [Portugal] submeta o plano ajustado, enquanto continua a avançar, a toda a velocidade, na implementação”, indicou.
Já o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, indicou que, no que toca ao PRR, Bruxelas não vê “atrasos especiais”.
“Estamos apenas a exercer pressão para [o país] finalizar o capítulo relativo ao RepowerEU e as sucessivas etapas do plano”, explicou.
O responsável destacou ainda “os desafios que Portugal está a enfrentar” em termos orçamentais.
“Primeiro […], os rácios da dívida estão a diminuir e se esta tendência se mantiver, como é o plano das autoridades portuguesas, isto permitiria que no próximo ano não haja desequilíbrios; enquanto o segundo ponto que salientamos é o facto de os preços das casas terem aumentado fortemente nos últimos anos, embora este crescimento esteja agora a ser moderado e a resposta em termos de políticas seja considerada adequada pela Comissão”, adiantou Paolo Gentiloni, falando numa “tendência para os desequilíbrios irem na direção certa” de redução.
O Governo português já revelou estar em conversações com a Comissão Europeia para a reprogramação do PRR, em termos de verbas e de adaptação de projetos.
Aprovado em 2021, o PRR português tem uma dotação total de 16,6 mil milhões de euros, 13,9 mil milhões de euros de subvenções e 2,7 mil milhões de empréstimos.
Numa informação publicada no ‘site’ do Governo aquando da consulta pública da revisão, em abril passado, lê-se que o PRR passará a ter uma dotação máxima de 20,6 mil milhões de euros, “representando um acréscimo de cerca 2,3 mil milhões de euros em subvenções e 1,6 mil milhões de euros em empréstimos, face ao plano aprovado em julho de 2021”.
